Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
A disciplina do adicional noturno no trabalho do atleta profissional evidencia uma transformação estrutural no Direito do Trabalho aplicado ao esporte. Mais do que uma controvérsia pontual, o tema revela a transição entre dois modelos normativos distintos: de um lado,…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Trajando uma camiseta com os dizeres “o Pix é do Bolsonaro, o Master é do Lula”, Flávio…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu, por unanimidade, provimento a dois recursos das usinas Jirau e Santo Antônio Energia para reformar acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) que haviam obrigado as empresas…
A operação desta quinta-feira (7/5) que alvejou o senador Ciro Nogueira (PP-PI) reforça a estratégia esboçada há meses pelo Palácio do Planalto para blindar Lula no Caso Master. Ela ocorre dias depois de o Senado rejeitar o nome de Jorge…
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) é um dos alvos da 5ª Fase da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes no Banco Master. O parlamentar é apontado pelas investigações como “destinatário central” do esquema criminoso que operacionalizou vantagens ao banqueiro Daniel…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (5/5), por unanimidade, afastar a responsabilidade da Pipa Fundo de Investimento em Renda Fixa, que herdou a estrutura do fundo Infinity, e da Modal, distribuidora de títulos e…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a retirada do sobrenome paterno do registro civil de um homem – bem como de seus filhos, partes no mesmo processo – em…
A recuperação dos valores bilionários desviados pelas fraudes do Banco Master é um dos objetivos centrais do ministro André Mendonça desde que ele assumiu a relatoria do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das preocupações do magistrado é reaver…
O governo brasileiro subiu o tom e convocou a representante da Embaixada dos EUA em Brasília para comunicar-lhe verbalmente sua decisão de aplicar a reciprocidade “diante da decisão sumária contra o agente da Polícia Federal brasileira naquele país”. Na linguagem…
O looping de crises políticas no qual o Brasil entrou em 2013, no contexto das Jornadas de Junho e manifestações populares subsequentes contra o então primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT), parece longe do fim. De lá para cá, conflitos,…
