Ministros do STJ prestigiam congresso de direito processual civil em homenagem à professora Thereza Alvim

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estiveram presentes no XI Congresso de Direito Processual Civil, realizado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) na segunda e na terça-feira desta semana (11 e 12). O congresso homenageou a trajetória da professora Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, uma das maiores juristas do país.

Para o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, o evento foi certeiro na escolha da homenageada: “Um congresso como esse não poderia escolher alguém melhor para uma homenagem do que a professora Thereza Alvim”.

Segundo o ministro, não é possível prestar essa homenagem sem lembrar também do professor José Manoel de Arruda Alvim Netto, esposo da professora, e dos filhos do casal, Eduardo Arruda Alvim e Teresa Arruda Alvim, também professores.​​​​​​​​​

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O presidente do STJ disse que a homenagem também evoca recordações acadêmicas: “Lembrar esses dois professores (Thereza Alvim e Arruda Alvim) me leva a um passado de felicidade, porque tínhamos nela uma professora que cuidava dos alunos, nos ouvia e orientava. Sou muito grato a esses dois queridos mestres”.

Pioneirismo no direito brasileiro

De acordo com a ministra Nancy Andrighi, a trajetória de vida da professora Thereza Alvim é marcada pelo pioneirismo e pela excelência jurídica. “O seu maior legado para nós, mulheres, é a demonstração de que a sensibilidade e a firmeza não são excludentes. Thereza abriu o caminho para que hoje pudéssemos ter congressos inteiros de mulheres processualistas”, afirmou.

“Ela nos mostrou que é possível ser uma jurista de vanguarda, uma mãe dedicada e uma professora apaixonada, tudo em uma mesma vida”, declarou a ministra.

Nancy Andrighi lembrou que Thereza Alvim foi uma das primeiras juristas a analisar o nascimento do direito do consumidor no Brasil, acompanhando esse microssistema desde o seu estado embrionário na academia até a sua “difícil e necessária” consolidação na prática forense dos tribunais.

O pioneirismo da professora também foi destacado pelo ministro Ribeiro Dantas. “Foi processualista quando a quase totalidade dos processualistas era de homens, foi procuradora do Estado quando havia muito poucas mulheres nos quadros superiores”, comentou o ministro.

Ele enalteceu a contribuição de Thereza Alvim para o desenvolvimento do direito brasileiro: “A profundidade do tratamento dado às questões prévias – preliminares processuais, prejudiciais de ##mérito##, e a tensão entre uma e outra na delimitação do que efetivamente transita em julgado – fixou critérios doutrinários reproduzidos por toda a literatura subsequente”.