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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a competência da Corte para julgar a denúncia sobre o suposto esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, ele abriu nesta quinta-feira (28/5) prazo…
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estiveram presentes no XI Congresso de Direito Processual Civil, realizado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) na segunda e na terça-feira desta semana (11 e 12). O congresso homenageou a trajetória…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin esclareceram nesta sexta-feira (8/5) que estão proibidas reclassificações ou revisões de comarcas ou unidades do Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas do…
Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes reforçaram nesta quarta-feira (6/5) que estão proibidos pagamentos de verbas remuneratórias ou indenizatórias, os chamados penduricalhos, fora da lista firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de 25 de março de…
A discussão bilionária sobre a distribuição de royalties de petróleo não gerou conflitos apenas entre estados e municípios produtores e não produtores, mas também um mal-estar entre ministros. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para esta…
A audiência pública convocada no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir, nesta segunda-feira (4/5), a atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ganhou um reforço institucional com a presença dos ministros Edson Fachin, presidente da Corte, e Gilmar Mendes, integrante…
Se a autoproteção institucional do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos anos vinha sendo construída em cima de uma ideia de união entre ministros, em 2026, o retrato é de uma Corte fragmentada. A divisão se torna evidente quando cada…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Integrantes da Fazenda buscam justificar por que o governo Lula passou quatro anos com as contas no…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Esta quinta-feira começou com a prisão do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa, na quarta fase da…
A CPI do Crime Organizado rejeitou, nesta terça-feira (14/4), por 6 votos a 4, o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O parecer, de mais de 200 páginas, pediu o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e…
