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STF oficializa Dias Toffoli para compor TSE no lugar de Cármen Lúcia
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, nesta quarta-feira (13/5), o nome do ministro Dias Toffoli para compor a vaga de integrante titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Toffoli ocupará o lugar da ministra Cármen Lúcia, que deixou a presidência da Corte eleitoral no dia anterior com a posse de Nunes Marques para o posto. A magistrada ainda poderia ficar até agosto no TSE, mas decidiu antecipar sua saída, conforme já havia anunciado no começo de abril.
A aprovação de Toffoli foi feita de forma simbólica, como de praxe nas definições que o STF faz para os ministros que ocuparão uma cadeira no TSE. O preenchimento das vagas se dá em um rodízio de acordo com a antiguidade dos magistrados.
Pela tradição, o integrante que ocupará a cadeira não vota em si mesmo. Assim, Toffoli recebeu 9 votos. Gilmar Mendes, 1.
O plenário também formalizou a escolha de Flávio Dino como integrante substituto do TSE.
Com a definição, fica completa a composição dos ministros oriundos do STF que atuarão na composição titular do TSE nas eleições. Além de Nunes Marques e Dias Toffoli, também faz parte da Corte eleitoral André Mendonça, atualmente como vice-presidente.
O TSE é composto por sete ministros titulares. Além dos que vêm do STF, há dois oriundos do Superior Tribunal de Justiça (atualmente Antonio Carlos Ferreira e Villas Bôas Cueva) e dois juristas oriundos da advocacia (atualmente Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha).
Nunes presidente
No discurso de posse como presidente do TSE, na noite de terça-feira (13/5), Nunes Marques disse que sua gestão será marcada por uma Justiça Eleitoral menos intervencionista do que as gestões anteriores, como a do ministro Alexandre de Moraes.
“Não nos cabe escolher vencedores”, disse, referindo-se ao papel da Justiça Eleitoral. O ministro ressaltou a importância dos votos, da diversidade, da soberania popular e do papel da Corte Eleitoral nas eleições. “Cabe à Justiça Eleitoral orientar e fiscalizar as eleições para que sejam eleições limpas e transparentes”, disse.
O novo presidente do TSE deixou clara sua postura mais liberal quanto à liberdade de expressão. Para ele, “a democracia depende da diversidade de opiniões”. Portanto, cabe à Justiça Eleitoral trabalhar para que a “circulação das ideias não seja sequestrada pelo medo”. Uma das críticas recentes que o TSE vem recebendo diz respeito à derrubada de conteúdos na internet.
“É preciso que haja respeito à liberdade de expressão e de pensamento. Em qualquer democracia consolidada, é fundamental que se observem essas liberdades”, complementou.
O ministro disse que um dos desafios das eleições de 2026 será o “perigo potencial” do uso desordenado das ferramentas de inteligência artificial. “Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem antes atravessar algoritmos e em que a disputa política já não se desenvolve apenas nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, mas também de maneira intensa no ambiente digital”, disse.
