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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (22/5) as alterações feitas na Lei da Ficha Limpa no ano passado que mudaram a forma de contagem do prazo de inelegibilidade de candidatos. Na prática, a lei reduziu o…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, nesta quarta-feira (13/5), o nome do ministro Dias Toffoli para compor a vaga de integrante titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Toffoli ocupará o lugar da ministra Cármen Lúcia, que deixou a…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (7/5) para que os pagamentos de royalties de petróleo fiquem restritos aos estados e municípios produtores, proibindo a redistribuição dos recursos para os não produtores. Logo após o…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmén Lúcia afirmou nesta segunda-feira (13/4) que não interessa à sociedade que os ministros percam a legitimidade e que a legitimação “não é só para ingresso no Supremo, é para a permanência.” Ela…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira (9/4) que vai antecipar os preparativos para a troca de comando da Corte, diante das necessidades envolvendo a realização das eleições gerais. A magistrada marcou para 14…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta semana o julgamento em plenário virtual de uma série de ações que contestam a Emenda Constitucional (EC) 133 A norma estabelece a destinação obrigatória de, no mínimo, 30% dos…
A ministra Cármen Lúcia, única mulher na atual composição do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou que as ações afirmativas foram cruciais para abrir “pequenos espaços” para mulheres no Poder Judiciário. Contudo, a magistrada defendeu que o país precisa urgentemente avançar…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, defendeu a necessidade de uma atuação urgente do Judiciário e da sociedade para enfrentar a violência contra a mulher no Brasil. A magistrada propôs a criação de uma rede nacional de…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, defendeu a necessidade de uma atuação urgente do Judiciário e da sociedade para enfrentar a violência contra a mulher no Brasil. A magistrada propôs a criação de uma rede nacional de…
Ao reconhecer a trajetória da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou a Medalha Raymundo Faoro durante a sessão do Conselho Pleno realizada nesta terça-feira (02/12), em Brasília (DF). A comenda…
