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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma homenagem ao Dia dos Professores no início da sessão plenária desta quarta-feira (15). Ela destacou a importância dos docentes na formação intelectual, humana e ética das pessoas e lembrou…

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela constitucionalidade da Resolução 106/10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece critérios para a promoção de juízes e o acesso aos tribunais de segunda instância. O voto foi…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, às 14h desta quinta-feira (11), o julgamento dos réus do “núcleo 1” — acusados de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O voto da ministra Cármen…

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um Habeas Corpus para que um juiz reexamine a prisão de um motorista condenado por homicídio culposo, que foi detido antes do trânsito em julgado da sentença. A decisão da…

O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (4) o julgamento de recursos de ex-executivos do Grupo Odebrecht contra a aplicação imediata da perda de bens e valores relacionados a crimes investigados na Operação Lava Jato. Até o momento, quatro ministros…

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, denunciou nesta terça-feira (20) um episódio de racismo e discriminação envolvendo a ministra substituta Vera Lúcia Santana Araújo, integrante da Corte. Segundo Cármen Lúcia, Vera Lúcia foi impedida de entrar…

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (14) que o Poder Judiciário continuará a trabalhar com “destemor”. Cármen deu as declarações na primeira sessão da Corte Eleitoral após explosões na Praça dos Três Poderes. Nesta quarta-feira (13), Francisco Wanderley, um…

Na noite deste domingo (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou um balanço do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, realizado em 5.569 cidades. A ministra agradeceu aos servidores da Justiça Eleitoral e à…

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta quinta-feira (03/10) que as eleições municipais deste ano sejam realizadas com “tranquilidade democrática e civismo responsável”. A três dias do primeiro turno, a ministra enfatizou que os eleitores…

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), fez uma declaração descontraída nesta terça-feira (01/10) durante uma sessão de julgamento da 1ª Turma. O comentário surgiu após o ministro Flávio Dino pedir…