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Princípios de Bangalore, inteligência artificial, confiança pública, redes sociais e defesa do Estado de Direito são alguns dos temas que compõem os desafios das democracias contemporâneas e que estarão em debate nesta segunda (1º) e na terça-feira (2), em Brasília,…
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que apresenta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre responsabilidade civil por dano ambiental e os critérios jurídicos utilizados pela corte para determinar a reparação de…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai inaugurar, na segunda-feira (1º), a exposição O Brasil de Araquém Alcântara, com registros de um dos maiores fotógrafos-documentaristas do país. Na ocasião, o artista estará autografando seu livro 50 Anos…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 17 de junho, do lançamento de uma nova edição do clássico Regime Federativo e a República Brasileira. O evento será realizado no mezanino do Edifício dos Plenários,…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a competência da Corte para julgar a denúncia sobre o suposto esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, ele abriu nesta quinta-feira (28/5) prazo…
O escritório sul-mato-grossense Pelzl & Brandolis Advogados Associados, investigado por uso de prompt injection em petições enviadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), usou a estratégia na defesa de um hacker acusado de invadir o PJe, sistema desenvolvido pelo Conselho…
Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na quinta e na sexta-feira da próxima semana (dias 4 e 5 de junho), em razão de ponto facultativo (Corpus Christi). Os prazos processuais observarão…
A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PRAZOS: Vencimento do prazo recursal em dia de expediente forense…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi é dedicado ao Tema 1.124 dos recursos repetitivos. A edição traz entrevista com o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do precedente qualificado da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que fixou…
Para evitar duplicidade de custos e gerar economia na manutenção, a biblioteca da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a do Conselho da Justiça Federal (CJF) serão incorporadas à do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com…
