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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu, por unanimidade, manter a recomendação desfavorável à incorporação da combinação dos medicamentos Talazoparibe e Enzalutamida ao Rol de Procedimentos. A decisão ocorreu na última sexta-feira (24/4), durante a 636ª…
A reforma do Poder Judiciário é uma oportunidade de aprimoramento republicano, desde que empregada com responsabilidade e não como meio de exercer pressão política. Esta é a opinião do ministro aposentado do Supremo Tribunal federal (STF) Celso de Mello, que…
O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho (PT), afastou a possibilidade de o governo federal compensar ou desonerar as empresas caso o fim da escala 6×1 avance. Segundo Marinho, a posição do governo Luiz Inácio Lula da Silva…
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar a partir desta sexta-feira (1º/5) a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para proibir a importação e a comercialização de cigarros com aditivos, como os usados para saborizar ou aromatizar…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28/4) tornar réu o pastor Silas Malafaia pela acusação de ter cometido crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva. O julgamento acabou empatado. O relator,…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, tornou réu o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República…
O confronto entre Romeu Zema (Novo) e o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), dominou o debate político e reverberou de Brasília à Faria Lima, mas, ao menos até agora, parece ter sido insuficiente para alavancar a…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 13 de maio uma audiência para debater estudos e pesquisas envolvendo emendas parlamentares. O objetivo é levantar elementos para basear novas decisões do STF em relação à…
Muitos operadores dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário têm se valido de parcerias com terceiros voltadas à valorização de subprodutos – como o biogás proveniente do tratamento de esgoto, o lodo oriundo das estações de tratamento…
O avanço da regulação do armazenamento de energia no Brasil representa, ao mesmo tempo, um salto institucional e um teste de coerência do próprio modelo setorial. A recente discussão no âmbito da ANEEL sobre o uso da rede por sistemas…
