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1ª Turma do STF torna Gustavo Gayer réu por relacionar Lula a grupos terroristas
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, tornou réu o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A Câmara dos Deputados será comunicada da decisão.
A denúncia aponta uma postagem na rede social X, no dia 21 de fevereiro de 2024, em que Gayer publicou uma montagem com o rosto de Lula e um corpo de uma pessoa vestindo uniforme militar, com um fuzil do tipo AK-47.
No rosto do presidente foi desenhada uma cruz suástica utilizada pela Alemanha nazista e foi colada a imagem de uma faixa verde sobre a testa, com dizeres que aparentam ser no idioma árabe. No braço esquerdo foi colocada a imagem de uma braçadeira com o símbolo da cruz suástica utilizada pela Alemanha nazista.
Na denúncia, a PGR defendeu que Gayer associou o presidente, de forma injustificada e ofensiva, ao antissemitismo e a grupo de atuação terrorista. Por isso, entendeu que a ofensa não está coberta pela imunidade parlamentar – inclusive, a ofensa foi disseminada fora do Congresso.
O relator, ministro Flávio Dino, acompanhou o raciocínio da PGR de que não se tratou de crítica política, mas sim, de injúria. “Uma montagem que ultrapassa o uso da palavra com falseamento imagético da realidade”, afirmou o magistrado. Em seu voto, Dino destacou que se vive “tempos de perigosíssimas manipulação de falas e vozes”.
Os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia acompanharam o relator.
