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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28/4), por unanimidade, que o estado de São Paulo deverá pagar uma indenização de R$ 100 mil ao fotógrafo Sérgio Andrade da Silva, que ficou cego do olho esquerdo…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28/4) tornar réu o pastor Silas Malafaia pela acusação de ter cometido crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva. O julgamento acabou empatado. O relator,…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, tornou réu o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República…
Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram nesta terça-feira (17/3), por unanimidade, o deputado Pastor Gil (PL-MA), o deputado licenciado Josimar Maranhãozinho (PL-MA), o ex-deputado Bosco Costa (PL-SE) e mais quatro réus por corrupção passiva em…
A maioria dos ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (5/3) para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Além de Moraes,…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (25/2), por unanimidade, os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão por serem os mandantes da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada junto com o motorista Anderson Gomes em março…
O presidente da Primeira Turma do STF, Ministro Flávio Dino, pautou para a próxima segunda-feira (24) a sessão virtual extraordinária que analisará o referendo da prisão preventiva de Jair Bolsonaro. A celeridade da convocação visa dar respaldo colegiado à…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade para receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo. O parlamentar é…
A advocacia está em constante transformação, e é com esse espírito de inovação, protagonismo e construção coletiva que a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) vai realizar a sua 1ª Conferência da Jovem Advocacia do…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21), por maioria de 4 votos a 1, retomar a investigação contra o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, no âmbito da trama golpista que visava subverter…
