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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28/4), por unanimidade, que o estado de São Paulo deverá pagar uma indenização de R$ 100 mil ao fotógrafo Sérgio Andrade da Silva, que ficou cego do olho esquerdo…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28/4) tornar réu o pastor Silas Malafaia pela acusação de ter cometido crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva. O julgamento acabou empatado. O relator,…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, tornou réu o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República…
Há maioria formada entre os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a prisão preventiva do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa e do advogado Daniel Lopes Monteiro por fraudes e corrupção relacionadas ao Banco Master.…
A sessão ordinária da Primeira Turma na próxima terça-feira (14) terá início às 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Sexta Turma marcada para a próxima terça-feira (14) terá início às 13h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ou pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito…
A ministra Daniela Teixeira assumiu, nesta terça-feira (7), a presidência da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela substitui o ministro Humberto Martins, que encerrou seu período de dois anos à frente do colegiado. Especializada em direito privado,…
Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram nesta terça-feira (17/3), por unanimidade, o deputado Pastor Gil (PL-MA), o deputado licenciado Josimar Maranhãozinho (PL-MA), o ex-deputado Bosco Costa (PL-SE) e mais quatro réus por corrupção passiva em…
Há maioria formada entre os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a liminar do relator, ministro André Mendonça, que prendeu o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Acompanharam o relator, os ministros Luiz Fux e…
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6/3) que o Ministério Público Federal (MPF) não tem direito de preferência sobre títulos de Eike Batista por conta da multa do acordo de delação premiada assinada pelo empresário.…
