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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21), por maioria de 4 votos a 1, retomar a investigação contra o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, no âmbito da trama golpista que visava subverter…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta terça-feira (21) a participação nos próximos julgamentos das ações penais relativas à tentativa de golpe de Estado, mesmo tendo manifestado o desejo de migrar para a Segunda Turma da…
O ministro Luiz Fux solicitou, nesta terça-feira (21), sua saída da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado responsável pelo julgamento dos processos relacionados à tentativa de golpe de Estado. O pedido foi formalizado por meio de ofício endereçado…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um processo sobre fraude em benefícios do INSS deverá ter sua fase de produção de provas reaberta. A Terceira Turma do tribunal considerou que a negativa de provas solicitadas por uma das…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito para a presidência da Primeira Turma do tribunal. Dino substituirá o atual presidente, ministro Cristiano Zanin, e ficará à frente do colegiado por um ano. Durante a presidência de…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (12), para adotar a taxa Selic como índice de correção para dívidas civis. A decisão acompanha o voto do relator, ministro André Mendonça, que se baseou no artigo…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Com o voto de…
Estão definidas as cadeiras a serem ocupadas pelos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça. A procuradora de Justiça Marluce Caldas integrará a 5ª Turma, enquanto o desembargador Carlos Brandão ocupará vaga na 6ª Turma. Os novos ministros atuarão em…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta terça-feira (5) o julgamento de 2.324 processos em uma única sessão, marcando a retomada das atividades do segundo semestre judiciário de 2025. O número representa a maior quantidade de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de planos de saúde não são obrigadas a custear exames realizados no exterior. A decisão unânime, proferida nesta terça-feira (5), negou o pedido de uma beneficiária que…
