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Uma pergunta persiste, desde a liquidação do Banco Master, realizada pelo Banco Central, em novembro de 2025. Por que os fundos de pensão, de natureza privada, resistiram aos encantos das altas taxas de rentabilidade oferecidas e não investiram na instituição?…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é inválida a citação do réu por meio do aplicativo WhatsApp em ações de estado – como aquelas que envolvem o estado civil ou familiar dos envolvidos. O colegiado…
Fazer CriptoSlate preferido em Enquanto Washington tenta navegar na batalha de stablecoin entre bancos e empresas de criptografia em torno do Clarity Act, a Coinbase anunciou agora a “Estratégia de Crédito de Stablecoin Coinbase” (CUSHY), visando investidores qualificados e instituições…
A Receita Federal esclareceu que não serão cobradas multas por eventuais falhas no destaque dos novos tributos nas notas fiscais em 2026. Isso porque, embora o regulamento do IBS/CBS estabeleça o início da obrigatoriedade de cumprimento das obrigações acessórias em 1º de agosto, o período será voltado à adaptação das empresas ao novo sistema inaugurado…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 885 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro, a Segunda Turma, por unanimidade, fixou três teses relevantes sobre a remoção de servidor por…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por maioria, a validade de uma sentença proferida por juíza que, no momento da decisão, não estava mais lotada na vara sentenciante, devido à permuta com outro magistrado. Ao verificar…
*** NÃO PARA PUBLICAÇÃO – EMBARGO ATÉ 5h DE 30 DE ABRIL **** A XO Market aposta que o futuro dos mercados de previsão não será ditado por equipes centralizadas que decidem o que as pessoas podem negociar, mas pelos…
Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilidade civil de um hotel por acidente ocorrido com hóspede menor de idade em área…
Após ser rejeitado pelo Senado à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União Jorge Messias fez um rápido pronunciamento. Destacou a frustração pessoal, disse que o Senado é soberano em suas decisões e condenou o…
O futuro da eleição em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país, neste momento se confunde com o de Cleitinho Azevedo (Republicanos). Líder até agora em todas as pesquisas de intenção de voto para o Palácio da Liberdade, o…
