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Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (29/4), ser “totalmente contra o aborto”. Segundo ele, não haverá “qualquer…
[Em apresentação de cerca de 35 minutos, na sabatina do Senado, o atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, fez um discurso que passou por sua trajetória, falou sobre “erros e acertos” do Supremo e a necessidade de…
Esta é a versão online da Newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O indicado de Lula ao STF, Jorge Messias, será sabatinado hoje na CCJ do Senado. Embora o…
Em março, ganhou notoriedade a trend “caso ela diga não”, com vídeos no TikTok de homens reagindo à rejeição por mulheres: chutes, facadas, e até tiros. O caso reanimou um debate antigo – o papel da internet na disseminação da…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta quinta-feira (16/4) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, que discute a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores econômicos e municípios. Até a interrupção, o placar estava 3…
A água bateu no pescoço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que decidiu, nas últimas semanas, acelerar a implementação de uma série de medidas com o objetivo de recuperar a popularidade perdida. No gesto mais recente, o Ministério…
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, por unanimidade, um decreto legislativo de Mato Grosso que suspendia por 120 dias os efeitos “financeiros e operacionais” de contratos de crédito consignado dos servidores públicos estaduais. A norma já havia sido suspensa em…
A fala inicial de Jorge Messias na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que o avalia para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi milimetricamente pensada com afagos àqueles que foram pedras no…
Na última quinta-feira (23/4), a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA) emitiu a Nota Técnica 2958/2026 na qual concluiu que “[…] as plataformas de mercados de previsão que ofertam contratos de eventos reais de temáticas esportivas…
A reforma da tributação do consumo no Brasil, introduzida pela Emenda Constitucional nº 132 de 2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214 de 2025, vem sendo apresentada como um avanço institucional orientado à neutralidade, simplicidade e transparência. No entanto,…
