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Sejam animais de rua, comunitários, domésticos ou silvestres, todos têm direito à proteção contra a crueldade. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisões recentes vêm consolidando o entendimento de que os animais, seres sencientes, merecem tutela jurídica efetiva. De casos…
O TST identificou, entre matérias de relevo, a necessidade de levar ao rito de IRR a seguinte questão: “a gerência compartilhada de agência bancária é suficiente, por si só, para afastar a incidência do artigo 62, II, da CLT?”. O…
O Brasil criou 228.208 empregos formais em março, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No mesmo período do ano passado, o saldo foi de 79.994 postos, uma alta de quase 185,3%. Apesar do crescimento, no acumulado…
O contrato de modernização de três linhas metropolitanas de São Paulo, divulgado em outubro de 2025, já possuía relevo próprio, seja pela extensão territorial da rede atingida, seja pela densidade tecnológica inerente à implantação de automação sobre ETCS Nível 2…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29/4) que o Ministério Público não pode ser condenado ao pagamento de custas e despesas processuais e de honorários, caso perca uma ação judicial. Por outro lado, a Corte decidiu que o…
O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a negativa da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) indica o fim da governabilidade do presidente Lula (PT). “Para mim, com essa votação, o governo acabou”,…
Antes da rejeição de Jorge Messias nesta quarta-feira (29/4), a última negativa dada pelo Senado para uma indicação presidencial ao Supremo Tribunal Federal (STF) havia sido em 1894 — há 132 anos, cinco anos após a proclamação da República em…
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quarta-feira (29/4) que o ambiente eleitoral pressionou o resultado negativo da votação da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Messias…
Após ser rejeitado pelo Senado à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União Jorge Messias fez um rápido pronunciamento. Destacou a frustração pessoal, disse que o Senado é soberano em suas decisões e condenou o…
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu, nesta quarta-feira (29/4), seguir com a redução da taxa básica de juros da economia em 0,25 ponto percentual, de 14,75% para 14,5% ao ano. É o segundo corte consecutivo…
