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Um sábio veterano das pesquisas e do marketing político costuma recorrer a uma metáfora interessante quando quer explicar em poucas palavras determinados motivos que tornam um candidato mais viável eleitoralmente do que outro. “Fulano não tem o cristal trincado”, diz…

O mercado global de criptoativos atravessa nova fase de maturação: no terceiro trimestre de 2025, a capitalização total do setor alcançou aproximadamente US$4,2 trilhões, ampliando a atenção de reguladores em diferentes jurisdições. A publicação das Resoluções BCB nº 519, 520…

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Com o governo Lula empenhado em mitigar os efeitos eleitorais do alto endividamento da população, a segunda…

A aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) variou de 45,9% para 46,8% em abril, enquanto sua desaprovação recuou de 53,5% para 52,5%, segundo pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta manhã (28/4). Os movimentos estão dentro da margem de erro,…

O Fundo Monetário Internacional divulgou semana passada o relatório World Economic Outlook que atualiza as projeções de crescimento e evidencia os desafios do cenário internacional. O crescimento global deverá situar-se em torno de 3,1% em 2026, enquanto as economias emergentes…

A proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, associada à indução de uma escala padrão 5×2, demanda análise técnica aprofundada, sob os prismas jurídico, econômico e operacional. A leitura sistemática do Projeto de Lei…

A Resolução CMED nº 3/2025, com vigência prevista para 29 de abril de 2026, redesenha profundamente o sistema de precificação de medicamentos no Brasil. A intenção declarada de modernizar o modelo pode ser legítima. O problema é que o texto…

Em contextos de normalidade normativa, o Direito tende a oferecer respostas relativamente estáveis. A aplicação da lei, nesses cenários, opera por subsunção, com margens reduzidas de indeterminação. Mas não é nesse terreno que se revela, de fato, a qualidade de…

A primeira rodada do Pulso da Reforma, iniciativa do JOTA que acompanha a implementação da reforma tributária sobre o consumo, indica que os principais desafios neste início da transição estão concentrados na execução operacional do novo sistema e na ausência…

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) aprovou, por unanimidade, a proposta de regulamento do IBS e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A votação ocorreu na tarde desta segunda-feira (27/4) em reunião virtual, o que…