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O governo federal mobilizou a equipe econômica, a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais para tentar frear no Congresso ao menos sete propostas com forte apelo popular e potencial impacto bilionário nas contas públicas. Impulsionadas pelo ano eleitoral,…
A segunda rodada da pesquisa BTG/Nexus deste ciclo eleitoral mostra que, no primeiro turno estimulado, o presidente Lula (PT) permanece estável com 41%, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) oscila de 38% para 36%, dentro da margem de erro. A única variação…
Tem sido cada vez mais comum que integrantes de instituições de controle invoquem a autonomia orgânica institucional como condição necessária ao regular desempenho de funções estatais, especialmente da função de controle. Essa invocação, inclusive, também costuma servir de fundamento para…
O governo federal mobilizou a equipe econômica, a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais para tentar frear no Congresso ao menos sete propostas com forte apelo popular e potencial impacto bilionário nas contas públicas. Impulsionadas pelo ano eleitoral,…
Depois das discussões sobre comercialização de medicamentos em supermercados, a venda de medicamentos online para consumidores também está dando o que falar. Com a pandemia de Covid-19, o comportamento de compra de consumidores mudou, impulsionando as vendas online de medicamentos.…
Uma decisão da 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) reavalie a nota de risco de uma empresa de transportes após a União ter alterado sua capacidade de pagamento (Capag) de R$ 2.135.754,52, em 2022,…
O PL 2.338/2023, que propõe o marco regulatório da inteligência artificial no Brasil, está em debate na Câmara e pode ser votado ainda no primeiro semestre deste ano, segundo o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O cenário, antecipado pelo JOTA,…
A aprovação da Lei Complementar nº 225/2026 foi celebrada como um marco na relação entre Fisco e contribuinte. E, de fato, representa um movimento relevante nessa direção. Mais do que pela originalidade, o Código de Defesa do Contribuinte se destaca…
Há pouco mais de um mês, tive a oportunidade de participar de um curso na Escola de Governo da Harvard University, sobre mudanças climáticas e processo de políticas públicas de longo prazo, coordenado por Robert Stavins, professor de Energia e…
