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A carreira, as ideias e as posições jurídicas do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram enaltecidas durante o lançamento do livro Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro, obra que homenageia os 15 anos de atuação do ministro no…
Os riscos climáticos podem impactar, de forma transversal, a segurança alimentar, hídrica, energética e econômica, com reflexos diretos sobre a saúde e a segurança humana. Em contextos de maior carência de infraestrutura, esse potencial tende a se intensificar, afetando de…
No contexto das discussões sobre o caso do Banco Master, o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, afirmou que a autoridade monetária não tem que reagir à pressão e que o BC vai tomar as decisões técnicas. Galípolo participou…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta terça-feira (19), a primeira sessão de julgamento com a participação da desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Convocada para…
Nas eleições 2026, os eleitores precisarão eleger dois candidatos ao Senado Federal pelo do Distrito Federal (DF). Até o momento, seis nomes se colocam como pré-candidatos a senador pelo DF. Atualmente, as três cadeiras são ocupadas por Damares Alves (Republicanos),…
Preocupadas com a demora na tramitação da MP do Piso Mínimo do Frete (MP 1343/26), lideranças de caminhoneiros foram a Brasília para pressionar pela votação da proposta. Nesta segunda-feira (18/5), a medida completa 60 dias travada, sem instalação da comissão…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a pagar honorários advocatícios em uma ação em que apresentou pedido de desistência oito dias depois do seu ajuizamento. O colegiado…
Ao negar liminar para revogar a prisão preventiva de um homem investigado por tráfico de drogas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz demonstrou “surpresa e preocupação” ao verificar falhas graves na petição apresentada pela defesa,…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da Multiplan Empreendimentos Imobiliários a pagar uma indenização por ter desistido de comprar cotas de um shopping após ter exercido seu direito de preferência. O valor…
O debate em torno do chamado “autismo profundo” não se resume à escolha de um novo termo. No centro da controvérsia está um problema de desenho institucional: como um mesmo rótulo diagnóstico pode orientar pesquisa, organização de serviços e alocação…
