Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que explica a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a validade de contribuições religiosas e a distinção em relação ao contrato de doação previsto no Código…
O Brasil está diante de uma escolha importante: aprovar rapidamente uma legislação abrangente sobre inteligência artificial ou construir, com mais prudência, um marco regulatório capaz de aprender com os erros e ajustes das principais experiências internacionais. A segunda opção parece…
Imagine uma rua em que cada morador deixa apenas um pequeno saco de lixo na calçada. Isoladamente, o gesto parece irrelevante. Mas, quando todos fazem o mesmo, o resultado é previsível, o espaço comum se torna insalubre. O problema climático…
O ano é 2026 e o Tribunal de Contas da União (TCU) volta a ter uma composição exclusivamente masculina. Nove vagas, nove homens. Desde a sua instalação em 1893, isto é, em mais de 130 anos, só duas mulheres ocuparam…
A 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve cobranças de IRPJ e CSLL contra a Estaleiro Brasfels Ltda sobre créditos do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras…
O debate aberto por artigo de procuradora do MPT neste JOTA merece resposta sem caricatura. A ADPF 1316 não discute se a saúde mental do trabalhador deve ser protegida. Deve. Também não discute se riscos psicossociais existem no trabalho. Existem,…
A margem bruta das distribuidoras de combustível equivale a cerca de 5% do preço final pago pelo consumidor, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O dado contrasta com a narrativa recorrente que coloca o…
A pesquisa Atlas divulgada nesta terça-feira (19/5) foi amplamente comemorada no Palácio do Planalto. Já sob o impacto dos áudios revelados pelo portal The Intercept Brasil, o levantamento mostrou uma queda significativa das intenções de voto em Flávio Bolsonaro (PL),…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu continuidade, na segunda-feira (18), à programação do 1º Diálogo Judicial Brasil-Angola, que reúne, de 13 a 19 de maio, magistrados angolanos e brasileiros para intercâmbio de experiências sobre organização do Judiciário, precedentes e…
Os advogados de Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a pesquisa do Instituto AtlasIntel que apontou uma queda de cinco pontos nas intenções de voto do candidato no primeiro turno das…
