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As imagens da missão Artemis II revelam a atmosfera da Terra como uma película fina e frágil — o “pálido ponto azul” descrito por Carl Sagan. A maior ameaça a esse delicado equilíbrio onde a vida prospera tem nome: a…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam nesta quarta-feira (20/5) ação contra a Lei 6.200/2018 do Distrito Federal que criou o Selo Multinível Legal para premiar empresas que comprovem não participar de esquemas de pirâmide financeira. A questão é…

O fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho refletem uma reivindicação histórica dos trabalhadores, intensificada pelo aumento da exaustão física e mental provocado pelas atuais formas de organização do trabalho. A avaliação é do advogado…

A apresentação do relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1 foi adiada para a próxima segunda-feira (25/5). A leitura estava prevista para esta quarta-feira (20/5), mas a reunião será cancelada diante da…

A inteligência artificial já chegou ao Poder Judiciário na mesma velocidade em que alcançou os escritórios de advocacia, as serventias extrajudiciais e o cotidiano da população em geral. A questão que se coloca, portanto, não é se os magistrados devem…

Chamar o TCU de “quarto poder” legitima uma expansão contínua de suas competências? Não necessariamente. Se o TCU é um quarto poder, isso não significa que deva controlar mais. Significa que deve controlar melhor e sob critérios específicos de autocontenção…

Nove políticos se colocam como possíveis candidatos a senador pelo estado do Espírito Santo (ES). Dois terços das cadeiras do Senado Federal serão renovadas nas eleições gerais de 2026. Com 54 vagas na disputa nacional deste ano, o eleitor brasileiro…

A ADPF 1183 colocou no centro do debate constitucional a validade da SecexConsenso, estrutura criada no TCU para viabilizar soluções consensuais em matérias submetidas à sua atuação. A ação, proposta pelo partido Novo, questiona a Instrução Normativa TCU 91/2022 e…

No direito, não raro, debates são capturados por ruídos de ordem política e de interesses econômicos, desviados do que realmente importa. É o que se observa nas críticas ao Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026, em especial quanto…

O presidente do Superior Tribuna de Justiça (STJ), Herman Benjamin, determinou a instauração de inquérito policial e procedimento administrativo para apurar o uso de prompt injection em petições enviadas por advogados à corte. A prática se refere à inserção de…