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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz notificou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para tomar as “providências cabíveis” no caso de um advogado que deixou referências erradas a precedentes judiciais inexistentes em um pedido…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, afirmou nesta quarta-feira (20/5) que o desafio da Justiça Eleitoral é assegurar que a inovação esteja a serviço da liberdade do voto, e não da manipulação da vontade popular. Na…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou denúncia contra o desembargador Guilherme Diefenthaeler, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por assédio e importunação sexual sistemáticos contra servidoras do gabinete. O magistrado já havia sido aposentado…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Ministério da Justiça e ao Itamaraty que adotem as providências necessárias para a “efetiva” extradição da ex-deputada Carla Zambelli. Ela permanece presa na Itália desde julho de 2025…
Levantamento do Ministério da Saúde enviado ao JOTA mostra que, entre dezembro de 2025 e março deste ano, foram abertos 113 processos seletivos para participação de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema…
A carreira, as ideias e as posições jurídicas do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram enaltecidas durante o lançamento do livro Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro, obra que homenageia os 15 anos de atuação do ministro no…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação de uma sentença arbitral cujo árbitro omitiu ter atuado, em outros processos, como parecerista indicado pelo escritório de advocacia que representava uma das partes. Segundo o colegiado,…
A SAF Botafogo entrou, em abril, com um pedido de recuperação judicial na Justiça do Rio de Janeiro, alegando possuir um passivo superior a R$ 2,6 bilhões. Foi a segunda Sociedade Anônima de Futebol a solicitar o uso do instituto,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Quarta Turma inicialmente prevista para o dia 2 de junho, às 14h, foi transferida para 9 de junho, terça-feira, às 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa,…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que não é possível reconhecer usucapião familiar sobre fração de imóvel, apena sobre sua integralidade. O entendimento seguiu o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira. Assine gratuitamente…
