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Nunes Marques, presidente do TSE, afirma que IA já influencia as eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, afirmou nesta quarta-feira (20/5) que o desafio da Justiça Eleitoral é assegurar que a inovação esteja a serviço da liberdade do voto, e não da manipulação da vontade popular.
Na avaliação do ministro, a inteligência artificial (IA) já influencia eleições, a derrubada de conteúdos falsos não é suficiente e é preciso agir com prevenção, rastreabilidade, educação, resposta rápida, cooperação institucional e responsabilização “proporcional”.
A declaração ocorreu durante o evento em Brasília promovido pela empresa Seta/FSB diante de uma plateia formada por empresários, jornalistas e servidores do TSE. O vice-presidente do Tribunal, André Mendonça, também esteve presente, mas não discursou.
O ministro pontuou o tom de sua gestão, demonstrando que deve agir de forma diferente das anteriores. “Como Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, reafirmo que a Justiça Eleitoral brasileira atuará com serenidade, firmeza e responsabilidade. Será vigilante sem ser autoritária; inovadora sem ser ingênua, firme sem perder a proporcionalidade e comprometida, acima de tudo, com a liberdade de escolha do povo brasileiro”, afirmou Nunes Marques.
O ministro ressaltou as resoluções aprovadas pelo TSE em fevereiro deste ano para regulamentar as eleições de 2026 e destacou os avanços em relação à IA e aos conteúdos falsos.
“O uso dessas ferramentas pela Justiça Eleitoral deve observar limites claros: supervisão humana, proteção de dados sensíveis, mecanismos de correção, transparência, segurança e responsabilidade. A inteligência artificial pode auxiliar a atividade institucional, mas não pode substituir o juízo humano, a prudência decisória e o compromisso constitucional com os direitos fundamentais”.
Nunes Marques salientou que a Justiça Eleitoral não vai atuar sozinha contra a desinformação. Em sua visão, a proteção da integridade eleitoral exige “cooperação” entre instituições públicas, plataformas digitais, universidades, especialistas, partidos, candidatos, imprensa e sociedade civil. “Nenhum ator, isoladamente, será capaz de enfrentar os riscos produzidos por tecnologias que operam em escala global, em tempo real e com alto grau de sofisticação”, afirmou.
O presidente do TSE foi um dos ministros que votou contra a ampliação da responsabilidade das plataformas no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. Ele tem mostrado que deve agir de forma menos interventiva, tanto que, para ele, somente a derrubada de conteúdos não é suficiente, é preciso prevenção, educação e cooperação com as empresas.
Influência sobre o voto
Para a plateia, o ministro apresentou dados do Instituto DataSenado Federal de 2019, segundo os quais 45% dos entrevistados decidiram seu voto nas eleições de 2018 com base em informações obtidas em redes sociais.
O mesmo levantamento mostrou também que 80% dos brasileiros acreditam que os conteúdos compartilhados nas redes sociais possuem influência sobre as opiniões das pessoas.
Diante desses dados, Marques afirmou que vivemos em um tempo em que “não basta perguntar se determinada informação é verdadeira ou falsa”, mas quem a produziu e por quê. Segundo o ministro, a democracia exige liberdade de expressão, mas também exige proteção contra fraudes que comprometem a autenticidade da escolha popular. E concluiu que a democracia exige confiança.
“E, diante dos desafios da inteligência artificial, cabe a todos nós assegurarmos que a tecnologia seja instrumento de cidadania, e não de manipulação; de transparência, e não de opacidade; de inclusão democrática, e não de distorção da vontade popular”.
