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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou operação da Polícia Federal nesta terça-feira (19/5) para apurar vazamento de informações de um perito criminal federal a jornalistas durante as investigações do caso do Banco Master. Entre as medidas…
A celebração de documentos vinculantes entre BTG Pactual e Banco Digimais, em 8 de abril, formalmente uma operação de mercado, é a manifestação mais recente de um padrão que se repete no sistema financeiro brasileiro desde novembro de 2025. A…
Este artigo complementar ao anterior “O contencioso tributário está morto: a reforma tributária como superação estrutural da litigiosidade fiscal no Brasil”[1], publicado no JOTA, em 15/05/2026, conferindo base empírica ao anterior com supedâneo nos dados e conclusões da excepcional, impecável…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juízo não pode limitar previamente os poderes de atuação de advogado nomeado para ser assistente jurídico em processo sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo o…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! No principal cenário de primeiro turno, as intenções de voto em Flávio Bolsonaro recuaram de 39,7% para…
Com número recorde de Propostas de Enunciado enviadas por magistrados de todo o país, teve início nesta segunda-feira (18), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. O…
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, 71 anos, foi anunciado como pré-candidato à Presidência da República pelo partido Democracia Cristã (DC). Aposentado da Corte há doze anos, Barbosa ganhou projeção nacional ao relatar o julgamento do mensalão…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (19), o lançamento do livro Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro – Os 15 Anos do Ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Justiça. O evento será…
No principal cenário eleitoral de primeiro turno da pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta terça-feira (19/5). Lula alcança 47% das intenções de voto, alta de 0,4 ponto em relação a abril. Flávio Bolsonaro (PL), por sua vez, recua de 39,7% para 34,3%…
O crescimento do mercado de apostas no Brasil trouxe para o centro do debate uma preocupação legítima: seus possíveis efeitos sobre o endividamento das famílias. O problema é que boa parte das análises que sustentam essa relação não apresenta base…
