Conselheira federal por Minas Gerais, Virgínia Afonso é nomeada presidente da Comissão de Garantia do Direito de Defesa da OAB Nacional

A conselheira federal da OAB por Minas Gerais, Virgínia Afonso, foi nomeada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, para presidir a Comissão de Garantia do Direito de Defesa, uma das principais do Conselho Federal da OAB.

A Comissão foi criada em 2014 pelo então presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Desde então tem como presidente de honra, o ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

É atribuição da Comissão de Garantia do Direito de Defesa defender o direito ao devido processo legal pelo cidadão brasileiro, nas várias áreas do Direito. A Comissão também atua para garantir as prerrogativas da advocacia no tocante ao direito de defesa, essencial no regime democrático.