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Ripple, uma empresa fintech que desenvolve blockchain e criptografia para transações internacionais e tokenização, agora pode administrar um banco especializado sob supervisão federal dos EUA. O Gabinete do Controlador da Moeda, o regulador que supervisiona os bancos nacionais, aprovou o…
A empresa de pagamentos Stablecoin Rain é a mais recente empresa de criptografia a buscar uma autorização de banco fiduciário do Gabinete do Controlador da Moeda (OCC), juntando-se a um grupo crescente de empresas que tentam colocar as operações de…
Não passa um único dia sem que haja conversa em torno da Lei CLARITY. E desta vez o sentimento é positivo. A Associação Nacional dos Xerifes [NSA] abandonou sua oposição à legislação. Escusado será dizer que a comunidade criptográfica comemorou…
Circle recebeu aprovação final do Escritório do Controlador da Moeda dos EUA [OCC] estabelecer um banco fiduciário nacional. Isto marca um marco regulatório importante, à medida que o emissor da stablecoin move outra parte importante de sua infraestrutura USDC sob…
Proposto como contrapartida na PEC do fim da escala 6×1 (PEC 221/2019), o reajuste do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e das demais categorias do Simples Nacional ainda coloca Câmara e governo federal em lados opostos. O tema…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27/5), em votação simbólica, o projeto que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). Relatado pelo deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), o PL 699/23 foi reestruturado para adequar os incentivos ao…
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (22/5) contra a medida provisória do governo Lula que colocou fim à cobrança da “taxa das blusinhas”. A entidade pede uma liminar. A MP…
No direito, não raro, debates são capturados por ruídos de ordem política e de interesses econômicos, desviados do que realmente importa. É o que se observa nas críticas ao Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026, em especial quanto…
Nos últimos tempos, parcela dos políticos e do colunismo descobriu que criticar o STF era um ótimo negócio, rendia votos fáceis e cliques em profusão. Para se conferir ares de sofisticação, um verniz imparcial e minimamente institucional à crítica, políticos…
Não existe soberania nacional sem uma indústria forte, pujante e competitiva. E não existe país soberano sem saúde, sem uma população saudável e produtiva. A indústria de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) é a base do setor farmacêutico. Mais do que…
