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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, defendeu a necessidade de uma atuação urgente do Judiciário e da sociedade para enfrentar a violência contra a mulher no Brasil. A magistrada propôs a criação de uma rede nacional de…
O presidente dos EUA, Donald Trump, assumiu o cargo no início deste ano, com pelo menos parte de sua vitória eleitoral em 2024 graças aos eleitores que levaram a sério as promessas de campanha sobre uma administração favorável à criptografia.…
A OAB-SC, através do Conselho Pleno e do Colégio de Presidentes de Subseções, posicionou-se contrariamente à decisão liminar do STF que retira dos cidadãos brasileiros a legitimidade para propor impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, bem como, à deliberação…
O Poder Judiciário definiu as Metas Nacionais que irão orientar o trabalho dos tribunais em 2026. A aprovação ocorreu nesta terça-feira (2/12), durante o 19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis (SC). Essas metas são compromissos anuais assumidos pelas cortes para aprimorar a entrega da…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (2), a Consulta Nacional de Pessoas, uma ferramenta tecnológica que centraliza informações de pessoas físicas e jurídicas para uso exclusivo de magistrados e magistradas. A solução, desenvolvida no âmbito do Programa…
Ao reconhecer a trajetória da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou a Medalha Raymundo Faoro durante a sessão do Conselho Pleno realizada nesta terça-feira (02/12), em Brasília (DF). A comenda…
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou na terça-feira (18/11) um conjunto de três iniciativas estratégicas para o fortalecimento da formação jurídica e a integração acadêmica no sistema OAB. As medidas visam aprimorar a qualificação profissional dos advogados e democratizar…
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou na terça-feira (18/11) um conjunto de três iniciativas estratégicas para o fortalecimento da formação jurídica e a integração acadêmica no sistema OAB. As medidas visam aprimorar a qualificação profissional dos advogados e democratizar…
A OAB Nacional protocolou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido de ingresso como amicus curiae na Controvérsia 734, em análise pela Primeira Seção, sob relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues. A manifestação foi apresentada pela Procuradoria Nacional de Defesa…
A OAB Nacional participou, nesta terça-feira (4/11), da sessão plenária do Conselho Nacional de Educação (CNE) dedicada ao debate sobre o aprimoramento do ensino jurídico no país. Representaram a entidade o diretor-geral da Faculdade OAB Nacional, Ronnie Preuss Duarte, e…
