Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
O Cazaquistão está se movendo para estabelecer uma reserva de criptografia apoiada pelo Estado como parte de seu plano mais amplo de incorporar ativos digitais na economia nacional. Presidente Kassym-Jomart Tokayev deu o diretivo Nesta semana, dizendo que a iniciativa…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta segunda-feira (8), uma versão aprimorada do Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais (Cniep). A nova plataforma, que unifica o registro de inspeções judiciais no sistema prisional, faz parte do plano Pena…
O Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) assinaram, em Brasília, um acordo de cooperação técnica para fortalecer a regulamentação de suas respectivas profissões. A parceria, firmada pelos presidentes José…
Um legislador filipino introduziu uma medida que exigiria que o banco central construísse uma reserva estratégica de bitcoin, marcando uma das propostas de política de criptografia mais ambiciosas no sudeste da Ásia. O representante Migz Villafuerte apresentou a “Lei da…
A Comissão de Direito Internacional da OAB-SP emitiu nota técnica nesta terça-feira (5) questionando a aplicação da Lei Magnitsky dos Estados Unidos contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. A legislação americana, que prevê sanções a indivíduos acusados de…
A Corregedoria Nacional de Justiça reuniu em um único normativo os procedimentos da Política Permanente de Enfrentamento a Todas as Formas de Violência contra a Mulher. O novo texto, definido no Provimento 201/25, atualiza diretrizes anteriores e estabelece um protocolo…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda, em caráter urgente, o andamento de todos os processos que questionam provas obtidas pelo Ministério Público por meio da requisição ou compartilhamento de relatórios de…
A presidente da seccional do Rio de Janeiro da OAB, Ana Tereza Basilio, solicitará uma investigação formal à Secretaria de Segurança Pública do estado após um drone ter sobrevoado sua casa na Urca, zona sul do Rio, no último dia…
A Operação “Entre Lobos”, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) em conjunto com o MP de Santa Catarina (MPSC), resultou na prisão de dois advogados em Salvador nesta terça-feira (22). A ação ocorreu simultaneamente em Santa Catarina, Ceará, Rio…
Em manifestação divulgada na noite deste domingo (20), o Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB saíram em defesa da soberania nacional ao repudiarem interferências externas em questões políticas e jurídicas brasileiras, após medidas…
