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A OAB Nacional participou, nesta terça-feira (4/11), da sessão plenária do Conselho Nacional de Educação (CNE) dedicada ao debate sobre o aprimoramento do ensino jurídico no país. Representaram a entidade o diretor-geral da Faculdade OAB Nacional, Ronnie Preuss Duarte, e…
A abertura, o registro e o arquivamento de testamentos devem permanecer sob a competência do Poder Judiciário. O entendimento é que a alteração desse rito processual, para que os atos passassem a ser realizados de forma exclusivamente extrajudicial, só poderia…
O Conselho Federal da OAB determinou, nesta quinta-feira (30), o envio da Comissão Nacional de Direitos Humanos ao estado do Rio de Janeiro. A medida tem como objetivo acompanhar de perto a situação, apoiar a atuação da OAB-RJ e reforçar…
Um comentarista de criptografia está mais uma vez discutindo como os Estados Unidos podem usar o XRP em um plano importante. De acordo com seu publicaro XRP poderá um dia atingir preços muito elevados e ainda ser pequeno em comparação…
A conselheira federal da OAB pelo Rio Grande do Sul Greice Fonseca Stocker tomou posse nesta segunda-feira (27/10) como representante da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2025-2027. A cerimônia foi realizada em Brasília (DF)…
A presidente da OAB Espirito Santo, Erica Neves, acompanhou nesta segunda-feira (20), no Conselho Federal da OAB, em Brasília, a votação do Plano Nacional de Anuidades e anunciou que absorverá as mudanças de forma imediata, reduzindo a anuidade já para…
O Conselho Nacional de Justiça disponibilizou formulários para a segunda edição da Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro. A participação será realizada de forma online e voluntária entre 14 de outubro e 14 de novembro de 2025,…
O Luxemburgo tornou-se o primeiro país da zona euro a investir em Bitcoin por meio de seu fundo soberano, alocando 1% de seu Fundo Soberano Intergeracional (FSIL) de US$ 730 milhões para fundos negociados em bolsa (ETFs) Bitcoin, anunciou o…
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Harsco Metals Ltda. por crimes de poluição e destruição ambiental em Volta Redonda, no Sul Fluminense. Segundo a ação apresentada à 2ª Vara Federal do município, as…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou na terça-feira (23/9) o lançamento do Sistema Nacional de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (SisPreq). A nova plataforma digital unificada busca trazer maior transparência, eficiência e padronização à gestão de dívidas judiciais…
