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Direito, Nacional

No 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, tribunais renovam metas para melhorar produtividade e qualificar a prestação jurisdicional em 2026

O Poder Judiciário definiu as Metas Nacionais que irão orientar o trabalho dos tribunais em 2026. A aprovação ocorreu nesta terça-feira (2/12), durante o 19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis (SC). Essas metas são compromissos anuais assumidos pelas cortes para aprimorar a entrega da…

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03/12/2025

Direito, Nacional

Consulta Nacional de Pessoas: CNJ lança nova ferramenta que integra dados e moderniza rotinas de magistrados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (2), a Consulta Nacional de Pessoas, uma ferramenta tecnológica que centraliza informações de pessoas físicas e jurídicas para uso exclusivo de magistrados e magistradas. A solução, desenvolvida no âmbito do Programa…

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02/12/2025

Direito, Nacional

OAB Nacional entrega Medalha Raymundo Faoro à ministra do STF Cármen Lúcia por compromisso com a democracia

Ao reconhecer a trajetória da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou a Medalha Raymundo Faoro durante a sessão do Conselho Pleno realizada nesta terça-feira (02/12), em Brasília (DF). A comenda…

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02/12/2025

Direito, Nacional

OAB firma convênio com IAB e amplia capacitação e integração acadêmica da advocacia através da ESA Nacional

OAB firma convênio com IAB e amplia integração acadêmica da advocacia através da ESA Nacional

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou na terça-feira (18/11) um conjunto de três iniciativas estratégicas para o fortalecimento da formação jurídica e a integração acadêmica no sistema OAB. As medidas visam aprimorar a qualificação profissional dos advogados e democratizar…

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19/11/2025

Direito, Nacional

OAB firma convênio com IAB e amplia integração acadêmica da advocacia através da ESA Nacional

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19/11/2025

Direito, Nacional

OAB Nacional pede ingresso como amicus curiae em controvérsia sobre honorários no STJ

A OAB Nacional protocolou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido de ingresso como amicus curiae na Controvérsia 734, em análise pela Primeira Seção, sob relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues. A manifestação foi apresentada pela Procuradoria Nacional de Defesa…

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07/11/2025

Direito, Nacional

OAB propõe melhorias para qualidade do ensino jurídico em sessão do Conselho Nacional de Educação

A OAB Nacional participou, nesta terça-feira (4/11), da sessão plenária do Conselho Nacional de Educação (CNE) dedicada ao debate sobre o aprimoramento do ensino jurídico no país. Representaram a entidade o diretor-geral da Faculdade OAB Nacional, Ronnie Preuss Duarte, e…

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05/11/2025

Direito, Nacional

Atos sobre testamentos devem continuar sob competência do Judiciário, diz corregedor nacional de Justiça

A abertura, o registro e o arquivamento de testamentos devem permanecer sob a competência do Poder Judiciário. O entendimento é que a alteração desse rito processual, para que os atos passassem a ser realizados de forma exclusivamente extrajudicial, só poderia…

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01/11/2025

Direito, Nacional

Em defesa das garantias fundamentais, OAB aciona Comissão Nacional de Direitos Humanos para acompanhar situação no Rio

O Conselho Federal da OAB determinou, nesta quinta-feira (30), o envio da Comissão Nacional de Direitos Humanos ao estado do Rio de Janeiro. A medida tem como objetivo acompanhar de perto a situação, apoiar a atuação da OAB-RJ e reforçar…

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30/10/2025

Analise, Notícias

XRP a US$ 1.000 é um amendoim se usado para liquidar a dívida nacional dos EUA; O especialista explica

Um comentarista de criptografia está mais uma vez discutindo como os Estados Unidos podem usar o XRP em um plano importante. De acordo com seu publicaro XRP poderá um dia atingir preços muito elevados e ainda ser pequeno em comparação…

ÉTopSaber Notícias
29/10/2025

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