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A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), Fernanda de Negri, disse que o processo de implementação para pesquisas clínicas com seres humanos está “a todo vapor” mesmo diante da judicialização da Lei 14.874/2024, que introduziu as diretrizes…
As recentes pesquisas de intenção de voto dão um sinal inequívoco de que Lula com altas taxas de rejeição corre sério risco de não ser reeleito e, pior, perder a chance de obter um quarto mandato para o filho de…
As facilidades do Simples Nacional têm sido um grande incentivo para quem está começando um negócio no Brasil. Na prática, esse regime torna a gestão tributária menos complicada e mais previsível. Mas, para aderir ao Simples, é preciso observar certos…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26/3) o registro da federação União Progressista, formada pelos partidos União Brasil e Progressistas (PP). A agremiação foi formalizada em abril de 2025, e agora entra formalmente em vigor com a confirmação…
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18/3) o Projeto de Lei 5.490/2025, que cria 240 novos cargos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora, a matéria segue para sanção do presidente Lula (PT). A proposta prevê a criação gradual dos…
Quando se fala em acesso à Justiça, pensa-se, em regra, em processos, decisões e sentenças. Mas há, contudo, um elemento anterior e igualmente essencial: a possibilidade de ser ouvida. Foi nesse contexto que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estruturou…
Você já ouviu falar de Infraestrutura Pública Digital (IPD) ou, em inglês, Digital Public Infrastructure (DPI) Pois a IPD vem ganhando centralidade no debate sobre desenvolvimento econômico e social no Brasil e no mundo. Assim como rodovias, energia elétrica e…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a entrega do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), fornecido mensalmente pelo contribuinte, é o marco inicial do prazo prescricional para cobrança de tributos sujeitos ao regime simplificado.…
Bridge, uma empresa de infraestrutura de stablecoin de propriedade da Stripe, disse na terça-feira que recebido aprovação condicional do Escritório do Controlador da Moeda dos EUA (OCC) para formar um banco fiduciário nacional. O carta permitiria ao Bridge National Trust…
A Ouvidoria da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB encerrou 2025 com um balanço positivo de suas atividades, marcado por avanços institucionais, ampliação da rede de atendimento e fortalecimento dos canais de escuta e acolhimento no Sistema OAB. Entre…
