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Ao menos nove possíveis candidatos ao governo de Minas Gerais (MG) nas eleições de 2026 buscam viabilizar suas candidaturas. Dentre os nomes em disputa, candidatos do campo da direita se destacam. A eleição estadual renovará o comando do governo de…
Ao menos nove possíveis candidatos a governador de Minas Gerais (MG) nas eleições de 2026 buscam viabilizar suas candidaturas. Dentre os nomes em disputa, candidatos do campo da direita se destacam. A eleição estadual renovará o comando do governo de…
Nos últimos anos, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem ampliado as competências que exerce, suscitando dúvidas quanto aos limites de sua atuação[1]. O tema ganhou fôlego com a liquidação do Banco Master, que reacendeu o debate sobre até…
Em um noite de debates sobre as principais questões do Poder Judiciário e a realização da justiça para os cidadãos, foi realizado o 1º Fórum Jurídico da Advocacia e Magistratura de Minas Gerais, em Belo Horizonte. O presidente da OAB…
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, foi agraciado nesta segunda-feira (15) com o Título de Cidadão Honorário de Minas Gerais. A honraria, uma das maiores concedidas pelo estado, foi outorgada pela Assembleia…
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal contra um produtor rural da região do Triângulo Mineiro pelos crimes de aliciamento fraudulento e redução de pessoas à condição análoga à escravidão. O fazendeiro é acusado de recrutar pelo…
O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) notificou os pais de um bebê de 3 meses na cidade de Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha, para assegurar o cumprimento do calendário de vacinação obrigatória da criança. A medida judicial visa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 88) que acusava o Governador de Minas Gerais de inércia na regulamentação da Polícia Penal do estado. O julgamento ocorreu no plenário virtual e…
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.209, que cria 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte (MG). A norma foi publicada da…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu por unanimidade que titulares de cartórios de Minas Gerais se abstenham de exigir procuração atualizada e com prazo de validade para a prática de atos, sem que haja fundamentação para o pedido,…
