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O Congresso Nacional recebeu ao menos 19 novos projetos de lei contra a relativização do crime de estupro de vulnerável, depois que a 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) absolveu um homem de 35 anos…

Você não pode ter perdido a vibração do stablecoin. Enquanto bitcoin Bitcoin$65.513,44 e o resto do mercado de criptografia está em crise depois de cair de níveis recordes em outubro, todo mundo está falando sobre a emissão de tokens cujo…

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A semana chega ao fim com uma degustação de todos os temores que assombram a política nacional…

O Ethereum caiu abaixo do nível psicologicamente importante de US$ 2.000 esta semana, gerando novas especulações depois que rastreadores na rede sinalizaram atividades de carteira ligadas a Vitalik Buterin. No entanto, uma análise mais detalhada da estrutura de preços e…

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o exercício da função de vigilante, mesmo com porte de arma de fogo, não garante o enquadramento como atividade especial para fins de aposentadoria diferenciada no Regime Geral de Previdência Social…

Os investidores do Reino Unido não poderão mais adicionar notas criptografadas negociadas em bolsa (ETNs) às suas contas de poupança individuais (ISAs) isentas de impostos após o início do novo ano fiscal em 6 de abril. o Financial Times (FT)…

A Fundação Ethereum acaba de publicar um roteiro que parece estar sendo construído para a próxima década, não sobrevivendo ao trimestre atual. O documento, chamado de “mapa de palha” e divulgado quarta-feira pelo pesquisador da EF Justin Drake, apresenta um…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 60 dias para que o Poder Judiciário e o Ministério Público suspendam o pagamento de verbas indenizatórias que não estiverem expressamente previstas em lei aprovada pelo Congresso Nacional. A liminar…

Como faz a cada dois anos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou as consultas públicas para a revisão das resoluções que regulamentarão o processo eleitoral de 2026. Neste ano, estão sob análise 12 resoluções que estabelecem regras interpretativas sobre questões…

O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) estabeleceu os procedimentos e prazos para alterações no Orçamento de Investimento das empresas estatais federais ao longo do exercício de 2026. As regras valem para as estatais não dependentes — que operam…