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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (16/4), para declarar inconstitucional a lei de Santa Catarina que proíbe a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de ensino superior públicas ou financiadas com recursos estaduais.…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que a inclusão de empresas na chamada lista suja do trabalho escravo é competência exclusiva do Executivo, ou seja, do Ministério do Trabalho…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que a editora do jornal Gazeta do Povo, do Paraná, não terá de indenizar um leitor em razão de erro na divulgação do resultado de um…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formaram maioria de votos nesta quarta-feira (8/4) para aprovar a resolução destinada a regulamentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou verbas indenizatórias pagas…
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute o formato das eleições para mandato-tampão de governador no Rio de Janeiro está empatado em 1 a 1. A discussão será retomada na quinta-feira (9/4) pelos ministros. Votaram até o momento…
Por Omkar Godbole (Todos os horários ET, salvo indicação em contrário) É novamente um risco para os mercados depois de um relatório da Reuters sugerir que um plano de cessar-fogo entre os EUA e o Irão poderia entrar em vigor…
Quem tem medo do gênero? é o título de um livro de Judith Butler, em que ela analisa o cenário político mundial e a criação fantasiosa da ideologia de gênero. Fizemos um pastiche usando o mesmo título, porque é a…
Segundo a primeira pesquisa BTG/Nexus deste ciclo eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por 45% e desaprovado por 51%, o que resulta em um saldo líquido negativo de seis pontos percentuais. O dado indica que…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! As articulações pelos palanques nos estados devem ter definições importantes nesta semana, com a expectativa de que…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (27/3) para rejeitar duas ações que questionam o processo de privatização da Sabesp, a companhia de saneamento do estado de São Paulo. Até o momento, votaram o…
