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Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O retorno do feriado de Tiradentes tem algo incomum: sessão na Comissão de Constituição de Justiça da…
Abril parece ser uma causa perdida para a Lei de Clareza de criptografia, mas uma audiência do comitê do Senado dos EUA em algum momento de maio poderia manter viva a legislação crítica sobre estrutura de mercado, desde que possa…
Durante anos, a tesouraria da NEO foi mantida numa configuração que seria incomum para a maioria das instituições financeiras: centenas de milhões de dólares em criptoativos eram controlados através de carteiras pessoais, sem proteções multisig e com pouca supervisão formal.…
As declarações do ministro Alexandre Padilha (PT) no Fórum JOTA, realizado na segunda-feira (13/4), não deixam dúvida: saúde será um dos temas de destaque na campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a reeleição. Repetindo a estratégia…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (16/4), para declarar inconstitucional a lei de Santa Catarina que proíbe a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de ensino superior públicas ou financiadas com recursos estaduais.…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que a inclusão de empresas na chamada lista suja do trabalho escravo é competência exclusiva do Executivo, ou seja, do Ministério do Trabalho…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que a editora do jornal Gazeta do Povo, do Paraná, não terá de indenizar um leitor em razão de erro na divulgação do resultado de um…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formaram maioria de votos nesta quarta-feira (8/4) para aprovar a resolução destinada a regulamentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou verbas indenizatórias pagas…
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute o formato das eleições para mandato-tampão de governador no Rio de Janeiro está empatado em 1 a 1. A discussão será retomada na quinta-feira (9/4) pelos ministros. Votaram até o momento…
Por Omkar Godbole (Todos os horários ET, salvo indicação em contrário) É novamente um risco para os mercados depois de um relatório da Reuters sugerir que um plano de cessar-fogo entre os EUA e o Irão poderia entrar em vigor…
