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A Uber protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (5), um pedido para que sejam suspensos todos os processos no país que tratam do reconhecimento de vínculo empregatício entre empresas de aplicativos e motoristas. A solicitação foi apresentada no…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) estuda apresentar recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o processo de extradição do cidadão búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, solicitado pela Espanha sob acusação de tráfico internacional…
Uma França Está ofrecendo Inteligência à Ucrânia, Disse o Ministro da De defesa do País, Sebastien Lecornu, Nesta Quinta-Fira (6), um diapós washington anunciar estavava suspenda o compartilhamento de inteligên Sobre o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky. Os Estados Unidos…
A OAB-MG ingressou nesta sexta-feira (28) com pedido de providências com solicitação de medida cautelar, em caráter liminar, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fase do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A petição requer a suspensão da…
O Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a liminar do ministro Edson Fachin que suspendeu o pagamento de R$ 233 milhões em honorários para um escritório que atuou no acordo firmado entre a Vale e indígenas da etnia Xikrin no…
A Justiça Federal negou, nesta terça-feira (18), o pedido para suspensão do processo de escolha do quinto constitucional, que é o representante da OAB-SE para assumir uma vaga como desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE). A decisão foi…
A juíza Viviani Dourado Berton Chaves, da 3ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa, em Campinas/SP, determinou medidas restritivas contra uma devedora em uma ação de execução de título extrajudicial. Entre as decisões estão o bloqueio de cartões de…
Senador Cynthia Lummis enviou cartas às autoridades dos EUA expressando suas preocupações sobre os planos de liquidação dos 69.370 Bitcoins (Bitcoin) vinculado à Rota da Seda e à suposta destruição de material relacionado às atividades da Federal Deposit Insurance Corporation…
A Justiça determinou que um vídeo publicado no YouTube, contendo ofensas contra uma mulher, seja removido em até 48 horas. A decisão foi proferida pelo juiz João Luis Calabrese, da 2ª Vara de Ferraz de Vasconcelos (SP). Caso a ordem…
A Prefeitura de São Paulo determinou, na tarde desta terça-feira (14), a suspensão do serviço de mototáxi da empresa 99 na cidade. A administração municipal diz, ainda, que a Procuradoria Geral do Município (PGM) vai notificar a empresa sobre a…
