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Um tribunal sul-coreano anulou a suspensão parcial de negócios de seis meses da Bithumb na quinta-feira, de acordo com Yonhap News. A agência de notícias citou fontes legais, dizendo que a 2ª Divisão Administrativa do juiz do Tribunal Administrativo de…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por unanimidade, a legalidade da greve dos auditores fiscais realizada entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024. Dentre as principais reclamações da categoria estava a falta de negociação para…
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu a suspensão do leilão de reserva de capacidade (LRCAP) até que o tribunal conclua a análise sobre a legalidade do certame e dos fatos recentes envolvendo sua execução.…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem retomar o julgamento, nesta quarta-feira (25/3), da decisão do ministro Flávio Dino sobre os “penduricalhos”. O relator deferiu duas liminares na Reclamação (RCL) 88319 que suspenderam o pagamento de verbas indenizatórias acima…
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, na sexta-feira (13/3), que a suspensão dos prazos prescricionais prevista na Lei 14.010/2020, editada durante a pandemia de Covid-19, se aplica também ao Direito do Trabalho. A análise dos…
Unidade de Inteligência Financeira da Coreia do Sul [FIU] impôs uma Multa de 36,8 bilhões de won (US$ 25 milhões) e um suspensão parcial de negócios por seis meses na troca de criptografia Bithumb. Isso ocorre depois que os reguladores…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem analisar nesta quarta-feira (25/2) a decisão do ministro Flávio Dino sobre os “penduricalhos”. O relator deferiu duas liminares na Reclamação (RCL) 88319 que suspenderam o pagamento de verbas indenizatória acima do teto…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu não analisar o mérito do pedido do Sindicato dos Médicos do Estado de Goiás (Simego) para que fosse suspensa a decisão de segunda instância que havia restabelecido a vigência de…
Em ofício encaminhado nesta quarta-feira (24/12) ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, a OAB Nacional pediu a suspensão da publicação de intimações em processos ordinários durante o recesso forense, entre 20 de dezembro e 20…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) anunciou, nesta segunda-feira (15), a suspensão imediata da consulta direta à classe para a formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional. A votação, que estava marcada para 19 de dezembro…
