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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para suspender o show do cantor Leonardo em Teresópolis, na região serrana do Rio. O evento, marcado para 21 de setembro,…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública na terça-feira (8/9) pedindo a suspensão imediata de concursos da Marinha. A denúncia aponta que a Força teria fracionado vagas de forma estratégica para diminuir o número de postos reservados…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública na terça-feira (8/9) pedindo a suspensão imediata de concursos da Marinha. A denúncia aponta que a Força teria fracionado vagas de forma estratégica para diminuir o número de postos reservados…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou a suspensão de um processo em fase de execução que havia reconhecido o vínculo empregatício entre uma empresa e um trabalhador contratado como pessoa jurídica. A decisão foi proferida em…
O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou a suspensão imediata do contrato de R$ 1,5 milhão destinado à criação de uma sala VIP exclusiva para ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Aeroporto…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o pedido de um credor que tentava suspender a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um devedor para obrigá-lo a quitar uma dívida. A Quarta Câmara de Direito Privado manteve, por…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou por unanimidade, em sessão nesta terça-feira (5/8), a decisão que suspende a emissão de precatórios sem comprovação de trânsito em julgado ou identificação de valores incontroversos. A medida foi ratificada no julgamento do…
A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) deu provimento a um mandado de segurança e anulou a decisão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que havia determinado a suspensão parcial de…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda, em caráter urgente, o andamento de todos os processos que questionam provas obtidas pelo Ministério Público por meio da requisição ou compartilhamento de relatórios de…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e manteve a anulação da suspensão de um carteiro por participar de greve. Para o colegiado, sem a comprovação de excesso…
