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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, na última sexta-feira, decidiu manter a suspensão das punições impostas pela União ao Estado do Rio de Janeiro por um suposto descumprimento das regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Toffoli…
O recesso forense, que estabelece a suspensão de prazos processuais e a interrupção das atividades judiciais regulares, será entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025, conforme determinado pela Lei nº 5.010 Nesse período,…
O líder do partido governante da Coreia do Sul disse nesta sexta-feira (6), que o presidente Yoon Suk Yeoul precisa ser imediatamente suspenso da carga para proteger o país de “grave perigo”, em meio aos temores de uma nova lei…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu a validade de normas do Ceará que permitem a concessão de licenciamento ambiental simplificado em atividades e empreendimentos com baixo potencial poluidor que utilizem agrotóxico. A…
Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU)feita para atender determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstrou que a destinação de emendas parlamentares ao Orçamento para ONGs e entidades do terceiro setor foi marcada por falta de transparência e concorrência, incapacidade técnica e irregularidades na…
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão cautelar do ministro Flávio Dino e manteve a suspensão de lei de Mato Grosso que prevê sanções a invasores de propriedades privadas urbanas e rurais no estado. Restrição a benefícios sociais, impossibilidade de…
A Justiça Federal esclareceu que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem em seus sites ou redes sociais cópias dos relatórios ministeriais sobre transparência salarial e critérios remuneratórios corporativos. “Permanece válida a…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pelo arquivamento de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil, nesta quarta-feira (11). No documento, Gonet afirma que a Ação…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou por unanimidade, nesta terça-feira (10/9), a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu a licitação para concessão dos serviços de modernização, expansão e manutenção da rede de iluminação pública do município…
Uma semana após a decisão de suspender o X no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não aplicou nenhuma multa a usuários que desafiaram a determinação do ministro Alexandre de Moraes. Na última sexta-feira, o magistrado, ao decidir pela suspensão…
