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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pelo arquivamento de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil, nesta quarta-feira (11). No documento, Gonet afirma que a Ação…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou por unanimidade, nesta terça-feira (10/9), a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu a licitação para concessão dos serviços de modernização, expansão e manutenção da rede de iluminação pública do município…
Uma semana após a decisão de suspender o X no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não aplicou nenhuma multa a usuários que desafiaram a determinação do ministro Alexandre de Moraes. Na última sexta-feira, o magistrado, ao decidir pela suspensão…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques defendeu nesta quinta-feira (5) uma decisão definitiva sobre a suspensão da rede social X no plenário da Corte, com o voto de todos os 11 ministros. A plataforma primeiramente foi suspensa por decisão monocrática…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques solicitou manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre ações que questionam decisões tomadas no caso da suspensão da plataforma X, antigo Twitter, no território…
O professor de Direito da Uerj Carlos Affonso Souza detalhou o processo legal que pode levar à suspensão da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. Em entrevista ao WW, o especialista esclareceu os passos que o Supremo Tribunal Federal…
A Agência de Proteção de Dados da Espanha (AEPD) ordenou Moeda Mundial interromper a recolha e processamento de dados pessoais e deixar de utilizar dados já recolhidos no país durante os próximos três meses. Esse diretivaemitido em 6 de março,…
O marido da apresentadora Ana Hickmann, o empresário Alexandre Correa, pediu à Justiça que suspendesse a execução de dívidas da empresa Hickmann Serviços LTDA. O pedido é para suspensão das ações por 60 dias. A ação cautelar deve preceder um…
Binance está lançando uma nova solução na América Latina chamada Enviar dinheiroprojetado para facilitar criptografia mais eficiente para transferências bancárias locais. Este avanço vem na esteira da decisão da Binance de descontinuar seus serviços de cartões criptográficos na mesma região,…
A fim de resolver os problemas em andamento e resgatar fundos para seus usuários, a Gemini formou um comitê ad hoc com outros credores. Atualização de ganhos: No sábado (3 de dezembro de 2022), a Gemini formou um comitê ad…
