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A 5ª Vara Federal Cível do Distrito Federal acolheu uma ação coletiva da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) e determinou a suspensão da portaria que previa o controle de frequência diário para os delegados federais. A decisão…
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a condenação do Detran/DF ao pagamento de indenização por danos morais a um motorista que teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa de forma indevida. A…
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a operação da plataforma digital “Resolve Juizado”, que oferece petições elaboradas com apoio de inteligência artificial por R$…
O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), concedeu efeito suspensivo e autorizou a retomada das atividades da plataforma “Resolve Juizado”, que oferece petições automatizadas por inteligência artificial a R$ 19,90. A decisão…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta ontem (12) o pedido da defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) para interromper o julgamento que a acusa de invasão ao sistema do CNJ e falsidade ideológica. A…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão da 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (SP) que havia reconhecido vínculo empregatício entre uma advogada e a empresa contratante, apesar da suspensão nacional dos processos relacionados…
Bitcoin Aberto da semana com uma forte jogada horária, subindo 1,7% para atingir US $ 105.705 no início da segunda -feira. A onda levou o ativo ao seu nível mais alto desde o máximo de todos os tempos de US…
A Uber protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (5), um pedido para que sejam suspensos todos os processos no país que tratam do reconhecimento de vínculo empregatício entre empresas de aplicativos e motoristas. A solicitação foi apresentada no…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) estuda apresentar recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o processo de extradição do cidadão búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, solicitado pela Espanha sob acusação de tráfico internacional…
Uma França Está ofrecendo Inteligência à Ucrânia, Disse o Ministro da De defesa do País, Sebastien Lecornu, Nesta Quinta-Fira (6), um diapós washington anunciar estavava suspenda o compartilhamento de inteligên Sobre o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky. Os Estados Unidos…
