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O último impasse da Lei CLARITY agora se transformou em ameaças sutis entre a Casa Branca e a Coinbase. Em uma postagem nas redes sociais no dia 28 de março, Patrick Witt, diretor executivo do Conselho Presidencial de Ativos Digitais,…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) é um órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Fazenda, cuja competência atual é julgar recursos de ofício e voluntário, contra decisões proferidas pela Receita Federal, e recurso especial, contra decisões proferidas…
Na Internet e nas redes sociais, tem havido um debate acalorado entre as finanças tradicionais e o blockchain. No entanto, tal como está, a maioria dos investidores e instituições estão agora a aceitar a blockchain como um concorrente igual. Recentemente,…
Secretários da Fazenda dos estados não chegaram a um consenso, por ora, sobre a proposta do governo federal que prevê a concessão de um subsídio de R$ 1,20 por litro sobre a importação de diesel. A medida, discutida nesta sexta-feira…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse à cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado que decidirá sobre a suspensão da quebra de sigilo da empresa Maridt, ligada à família do ministro Dias Toffoli,…
O Luta de rendimento de stablecoin mais uma vez consumiu o CLARIDADE Debate sobre a Lei no Capitólio, e o custo desse consumo é agora mensurável. O projeto de lei foi paralisado em janeiro, quando a Coinbase se opôs aos…
O financiamento da infraestrutura é um dos principais desafios ao desenvolvimento brasileiro. Até recentemente, a principal alternativa concentrava-se nos recursos do BNDES. A Lei 12.431/2011 representou um marco ao criar as debêntures incentivadas, canalizando poupança popular para o setor por…
O consenso em torno da tese dos penduricalhos é uma vitória para a gestão do ministro Edson Fachin, que vem enfrentando resistências entre os colegas desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente em pautas relativas a…
Em decisão publicada em 27 de janeiro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) absolveu, por unanimidade, um homem condenado em primeira instância a 9 anos e 4 meses de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável.[1] Os membros…
A Coinbase está caminhando na corda bamba nas negociações sobre a Lei de Clareza, dizendo às equipes dos senadores dos EUA que a empresa não está satisfeita com o ponto onde os legisladores chegaram em seu último compromisso, de acordo…
