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Em poucos meses, o debate sobre o modelo de distribuição de GLP no Brasil passou de uma discussão técnica setorial para um raro momento de convergência institucional. Governo federal, setor produtivo e academia chegaram ao mesmo diagnóstico por caminhos diferentes…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi é dedicado ao Tema 1.124 dos recursos repetitivos. A edição traz entrevista com o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do precedente qualificado da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que fixou…
Testamento é o documento que permite a uma pessoa registrar a própria vontade sobre como os seus bens serão distribuídos depois que ela morrer. Esse é o foco de uma reportagem especial produzida pela Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na qual são abordados os…
O ministro Gilmar Mendes pediu destaque e levará ao plenário físico o processo que discute a incidência de PIS, Cofins e CSLL sobre atos praticados por cooperativas prestadoras de serviços com terceiros não associados. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 estimou que…
Ao anunciar o Decreto 12.975/2026, o governo federal informou que estava apenas regulamentando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet, sem criar nenhum tipo de controle adicional sobre o conteúdo por…
Em 26 de Maio, o Protocolo DNA verificou que os seus projectos-piloto no Uganda irão agora tratar informações de identidade genómica provenientes de laboratórios acreditados. Para conseguir isso, o sistema criará provas de conhecimento zero e as colocará na Testnet…
O XRP finalmente caiu abaixo da área de US$ 1,30 que os traders vinham defendendo há meses, e a mudança veio com volume suficiente para fazer diferença. O mercado já estava enfraquecendo abaixo da resistência perto de US$ 1,35, mas…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/5), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/19, que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 472 votos favoráveis e 22 contrários no primeiro turno e…
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (27/5), em primeiro turno, a PEC 221/19, que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 472 votos favoráveis e 22 contrários. O relatório reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais,…
As alterações da NR-1 entraram realmente em vigor nesta terça-feira (26/5). Este um ano adicional de prazo, concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), parece ter sido suficiente para as empresas se adaptarem. Em geral, segundo especialistas, as companhias…
