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Partido Democrata, no poder na Coreia do Sul propôs uma “Lei Básica de Ativos Digitais” na quarta-feira isso estabeleceria um quadro jurídico para ativos digitais, incluindo emissão, negociação, custódia e supervisão. “Os ativos digitais estão a emergir como um meio…
Em um cenário de renda pressionada e acesso limitado a recursos, o crédito ainda se apresenta como uma das únicas opções para equilibrar o orçamento de muitas famílias brasileiras. O debate sobre o uso desse recurso financeiro, no entanto, gira…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.153.672 e 2.167.050, classificados no ramo do direito do consumidor,…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento que discute a extensão da responsabilização de empresas coligadas por atos corruptos praticados por companhias do mesmo grupo econômico. Após o voto do relator, Paulo Sérgio Domingues, para…
O líder do governo na CPMI do INSS, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), disse, nesta terça-feira (7/4), que deve se reunir na próxima semana com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos interessados a habilitação, como amicus curiae, no julgamento do Tema 1.409 dos recursos repetitivos. O processo vai fixar teses sobre duas questões: a) se a penhora do…
O presidente da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), Leonardo Sica, afirmou em conversa com a imprensa nesta segunda-feira (6/4), durante o evento “Reforma do Judiciário – um debate pela democracia no Brasil”, que as suspeitas envolvendo ministros do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, por maioria de votos, o trecho de uma lei de Minas Gerais que obrigava a divulgação de informações em embalagens de produtos voltados para animais fabricados no estado. A norma (Lei 25.414/2025) determinava que…
Além dos canais tradicionais – telefone e email –, a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado (AJC) passou, desde fevereiro, a oferecer suporte também pelo Balcão Virtual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma plataforma que disponibiliza atendimento ao público…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio Os comerciantes de Bitcoin (BTC) parecem presos entre a cautela e a oportunidade à medida que a Páscoa se aproxima e as tensões geopolíticas do…
