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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é um dos participantes do Fórum JOTA: Saúde Brasileira, na próxima segunda-feira (13/4), a partir das 16h, na Casa JOTA, em Brasília. O evento reunirá autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário para…
No final do julgamento da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (8/4), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva disse estar preocupado com a utilização de Inteligência Artificial (IA) para gerar ementas, uma vez que o mecanismo…
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute o formato das eleições para mandato-tampão de governador no Rio de Janeiro está empatado em 1 a 1. A discussão será retomada na quinta-feira (9/4) pelos ministros. Votaram até o momento…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque nesta quarta-feira (8/4) e levará ao plenário físico da Corte o julgamento que discute os critérios para a aplicação da justiça gratuita nos tribunais trabalhistas. O placar, agora zerado,…
Partido Democrata, no poder na Coreia do Sul propôs uma “Lei Básica de Ativos Digitais” na quarta-feira isso estabeleceria um quadro jurídico para ativos digitais, incluindo emissão, negociação, custódia e supervisão. “Os ativos digitais estão a emergir como um meio…
Em um cenário de renda pressionada e acesso limitado a recursos, o crédito ainda se apresenta como uma das únicas opções para equilibrar o orçamento de muitas famílias brasileiras. O debate sobre o uso desse recurso financeiro, no entanto, gira…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.153.672 e 2.167.050, classificados no ramo do direito do consumidor,…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento que discute a extensão da responsabilização de empresas coligadas por atos corruptos praticados por companhias do mesmo grupo econômico. Após o voto do relator, Paulo Sérgio Domingues, para…
O líder do governo na CPMI do INSS, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), disse, nesta terça-feira (7/4), que deve se reunir na próxima semana com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos interessados a habilitação, como amicus curiae, no julgamento do Tema 1.409 dos recursos repetitivos. O processo vai fixar teses sobre duas questões: a) se a penhora do…
