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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu, em sua base de dados de enunciados científicos, as 28 proposições aprovadas durante o III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores, realizado…
Em meio ao aumento dos playoffs, a principal liga profissional de hóquei concordou em coordenar a supervisão de apostar em mercados de previsão populares com a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA, garantindo um novo memorando de…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.228.331 e REsp 2.228.559, classificados no ramo do direito administrativo,…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por unanimidade, o direito ao creditamento de PIS e Cofins na compra de soja em grãos quando a saída do biodiesel é tributada, ainda que a operação seja realizada sob regime de suspensão tributária, previsto na Lei 12.865…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio Um analista de criptografia compartilhou uma nova análise do Bitcoin (BTC), compartilhando muitas verdades brutais que a maioria das pessoas no mercado de criptografia tende…
O provedor de mercado de previsão Polymarket entrou com pedido para listar acumulações em contratos de eventos esportivos nos EUA na quarta-feira, de acordo com um pedido de autocertificação junto à Commodity Futures Trading Commission. A Polymarket entrou com pedido…
O crescimento do mercado de apostas no Brasil trouxe para o centro do debate uma preocupação legítima: seus possíveis efeitos sobre o endividamento das famílias. O problema é que boa parte das análises que sustentam essa relação não apresenta base…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A pesquisa Datafolha do fim de semana reforçou a tendência de melhora nos números de Lula, ainda…
É preciso partir de uma premissa fundamental: o trabalho não é castigo. Ao longo da história, ele sempre foi um dos principais vetores de desenvolvimento humano, de autonomia, dignidade e transformação social. O desafio contemporâneo, portanto, não está em demonizar…
Com o placar empatado em 5×5, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI–2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu, nesta terça-feira (12/5), o julgamento da ação rescisória proposta pela Petrobras no colegiado e determinou que o caso fosse remetido ao Pleno, que…
