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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o entendimento de que o contribuinte pode buscar a restituição ou compensação de ICMS pago indevidamente em transferências entre estabelecimentos do mesmo titular sem necessidade de, antes…
Mulheres e meninas têm vivido sob o imperativo do medo no Brasil. Medo de sair de casa e não voltar, ou, ainda mais desassossegador, medo de permanecer em seus próprios lares, escolas, igrejas ou locais de trabalho. Dados alarmantes e…
O PL 1424/2026, apresentado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) com a adesão de outros 45 parlamentares de 19 partidos, propõe a criação de uma Política Nacional de Combate ao Antissemitismo. A amplitude da coalizão é incomum na Câmara dos Deputados,…
A regulamentação DeFi está de volta às manchetes, já que a indústria de criptografia e Wall Street discordam sobre a proposta de “isenção de inovação” para ativos tokenizados. No dia 1º de abril, um grupo de defesa do DeFi, o…
O debate sobre o papel da União na segurança pública tem crescido desde a apresentação, pelo governo federal, da PEC 18 O alegado objetivo da PEC consistiu em atribuir mais protagonismo ao governo federal na matéria, mediante a constitucionalização do…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio Dois meses de especulação terminaram na terça-feira, quando GameStop confirmado nunca vendeu seu Bitcoin. A empresa prometeu 4.709 de suas moedas à Coinbase Credit como…
A saída do governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), da disputa presidencial, confirmada na segunda-feira, 23/4, em movimento antecipado pelo JOTA em novembro do ano passado, tem potencial para reconfigurar o cenário eleitoral de 2026 e alterar a leitura dos…
A Resolv pausou seu protocolo depois que um comprometimento de chave privada permitiu que um agente mal-intencionado cunhasse aproximadamente US$ 80 milhões em USR não garantidos. Esse desencadeou uma forte depressão e levantou preocupações sobre a integridade da moeda estável.…
InícioOpinião e AnáliseColunasAdvogadas Públicas em Debate Inteligência artificial Enquanto marco federal de IA aguarda aprovação na Câmara, procuradorias constroem, na prática, o direito que o Brasil ainda não tem Fonte
Uma entidade ou indivíduo desconhecido tem armazenado secretamente o token ZRO da LayerZero. No momento em que este artigo foi escrito, a referida baleia adquiriu US$ 47,5 milhões em ZRO, cerca de 24,5 milhões de tokens, impressionantes 2,6% da oferta…
