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O deputado Leo Prates (Republicanos-BA) apresentou, nesta segunda-feira (25/5), o relatório da PEC 221/19, que prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e oito horas diárias. O parecer foi lido na comissão especial e já pode…
Babylon Labs propôs uma nova integração Aave V4 que permite aos usuários emprestar contra garantias Bitcoin nativas sem depender de BTC, pontes ou custodiantes. A proposta, submetida como uma verificação de temperatura no fórum de governança Aave, busca a aprovação…
Os riscos de governança do Stablecoin ressurgiram depois que a exploração do StablR expôs fraquezas mais profundas na infraestrutura de emissão administrativa. Os participantes do mercado também se tornaram cautelosos quando os atacantes contornaram as salvaguardas colaterais através do acesso…
O câncer de próstata é o tumor mais frequente entre homens brasileiros depois do câncer de pele não melanoma. Todos os anos, milhares de pacientes enfrentam não apenas o diagnóstico da doença, mas também o medo das sequelas do tratamento:…
Quando uma blockchain se inclina para uma estratégia de stablecoin, normalmente sinaliza uma mudança mais voltada para o futuro. A ideia é bastante direta. Os pagamentos são um mercado global de triliões de dólares e as cadeias da Camada 1…
Uma liminar do juiz Alex Schramm de Rocha, da 7ª Vara Federal de Salvador, permitiu a inclusão de um crédito em edital de transação tributária sem que o contribuinte tenha realizado, anteriormente, a impugnação no âmbito administrativo. A decisão se…
XRPs mecanismo de fornecimento é um dos pontos de discussão mais controversos no mercado de criptografia. As reservas cambiais de XRP vêm caindo há meses e os números da rede são gritantes. Agora, um especialista em criptografia em X está…
O debate aberto por artigo de procuradora do MPT neste JOTA merece resposta sem caricatura. A ADPF 1316 não discute se a saúde mental do trabalhador deve ser protegida. Deve. Também não discute se riscos psicossociais existem no trabalho. Existem,…
Muito se tergiversa sobre o regime tributário de uma figura específica do Direito Cooperativo: o chamado ato cooperativo. Mas, afinal, qual a lógica fiscal desse tal ato cooperativo? Aliás, o que é ato cooperativo? Para compreender essa figura nuclear do…
Uma gestante que faltou cerca de 20 vezes sem justificativa teve sua demissão por justa causa validada pela Justiça do Trabalho. A ex-funcionária de uma agroindústria entrou com ação trabalhista alegando que sua dispensa tinha sido discriminatória em decorrência da gravidez,…
