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Diante de recentes decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), houve a necessidade de apresentar, ainda que brevemente, um fenômeno que vem passando despercebido: a criação de jurisprudência sem precedentes (rectius: com precedentes em sentido contrário). O problema identificado…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.228.137, 2.226.954 e 2.234.349, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.420 na base de dados…
Fazer CriptoSlate preferido em A Visa disse que seu piloto de liquidação para stablecoins agora suporta nove blockchains e atingiu uma taxa de execução de US$ 7 bilhões por ano. A empresa anunciado em 29 de abril que adicionou Arc,…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a segunda edição de Entenda a Decisão, com destaque para dois casos relevantes. Um deles trata da possibilidade de recusa da fiança bancária ou do seguro oferecido em garantia…
A Western Union (WU) está se preparando para lançar uma estratégia de stablecoin que poderá remodelar a forma como a empresa de transferência de dinheiro de 175 anos liquida pagamentos em sua rede global. O CEO Devin McGranahan disse na…
O seminário realizado pelo Itamaraty e pela FUNAG em 16 de abril de 2026, sob o título Enfrentamento ao Antissemitismo: reflexões sobre o cenário internacional, teve um mérito raro em tempos de debate degradado: tentou trazer o tema de volta…
Por 5 votos a 1, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu a compensação de contribuições previdenciárias incidentes sobre o terço constitucional de férias e os primeiros 15 dias de…
A empresa de tesouraria Bitcoin com sede no Japão, Metaplanet, anunciou um plano agressivo de 165 bilhões de JPY (ienes) para suas compras de Bitcoin. O plano de financiamento envolverá 33,4 mil milhões de ienes em obrigações e 131,78 mil…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por danos morais contra um laboratório de análises clínicas que realizou exame de gravidez em adolescente de 13 anos sem a presença de um responsável legal.…
A entrada em vigor da regulamentação europeia contra o desmatamento (EUDR), prevista para dezembro de 2025 para grandes operadores, coloca o setor exportador de soja brasileiro diante de uma inflexão relevante. A norma exige rastreabilidade rigorosa e comprovação de que…
