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Nesta quarta-feira (18/3), vai ao ar o terceiro episódio de videocast do Jurisprudente, iniciativa que promove uma cobertura especial sobre a insegurança jurídica no Brasil. Os entrevistados são Anelize de Almeida, procuradora-geral da Fazenda Nacional; e Leonardo Alvim, coordenador do Comitê…
O ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho diz que a entrada em vigor da atualização da NR-1, a norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre saúde e segurança no trabalho, não será mais adiada “sem um…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (10/3) a visita dos advogados do banqueiro Daniel Vorcaro sem a necessidade de gravação e de agendamento prévio na Penitenciária Federal de Brasília. Mendonça também permitiu que os…
A 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por maioria de 5 a 1, que o pagamento de participação nos lucros e resultados (PLR) não descaracteriza a natureza de associação…
O plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (24/2), o PL 5.582/25, conhecido como PL Antifacção. Após quebra de acordo, os deputados aprovaram destaque que retira o dispositivo que institui a Cide-Bets, que previa alíquota de 15% sobre apostas…
As entidades sem fins lucrativos desempenham um papel relevante na sociedade brasileira ao atuar na promoção e na defesa de direitos, na implementação de políticas públicas, no monitoramento e fiscalização de ações governamentais, na ampliação da participação social e em…
Jornalista Postado: 21 de fevereiro de 2026 Stablecoins não são o único lugar onde os investidores armazenam pólvora seca durante um mercado sem risco. Historicamente, as memecoins têm desempenhado um papel na marginalização do capital, à medida que os investidores…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, levou para plenário físico o referendo da liminar de Nunes Marques que prorrogou para 31 de janeiro de 2026 o prazo para a aprovação de dividendos sem a incidência de Imposto…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram nesta quinta-feira (19/2), por unanimidade de votos, a validade da lei do município de Santa Cruz de Monte Castelo (PR), que instituiu o Programa Escola Sem Partido na rede municipal. O colegiado…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem retomar nesta quinta-feira (19/2) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 578 ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que questiona o “Programa Escola sem Partido”, instituído…
