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O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por meio de decisões monocráticas dos ministros Dias Toffoli e Flávio Dino, pedidos de revisão criminal apresentados por réus condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As decisões consolidam o entendimento…
A China mais uma vez deixou inequivocamente clara a sua posição em relação às stablecoins. Em uma política financeira recente fórumPan Gongsheng, governador do Banco Popular da China (PBoC), descreveu as stablecoins como uma “nova fonte de vulnerabilidades” no sistema…
No ano passado, o boom dos fundos negociados em bolsa (ETF) do Bitcoin foi celebrado como prova de que Wall Street finalmente adotou a criptografia. No entanto, os números revelam algo muito mais frágil. Em 28 de outubro, Vetle Lunde,…
Cobrado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prestar esclarecimentos sobre as 36 horas em que sua tornozeleira eletrônica permaneceu desligada, o ex-presidente Fernando Collor atribuiu o ocorrido ao descarregamento acidental da bateria do equipamento. Em…
Em decisão com impacto no direito do consumidor e na responsabilidade civil das instituições financeiras, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a mera redução do limite de cartão de crédito sem prévia…
Solana está apresentando um caso institucional baseado em fluxos de ativos do mundo real, mudanças na infraestrutura do validador e tempo de inatividade zero durante o 20 de outubro, interrupção da AWS. A pegada RWA da rede está perto do…
Em decisão monocrática, o desembargador Borelli Thomaz, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu a liminar que determinava ao Estado a realização de aborto legal em casos de gravidez decorrente de “stealthing”, prática…
O Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou entendimento de que o monitoramento da conta corrente de bancários pela instituição financeira empregadora não viola o direito à privacidade nem configura quebra de sigilo bancário.…
A Justiça Federal do Espírito Santo anulou uma multa ambiental aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a uma mulher, utilizando o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero. A decisão, proferida pelo juiz…
A Fundação Kadena, a equipe por trás do blockchain, já foi apresentada como uma solução escalável prova de trabalho alternativa ao Ethereum, disse que cessará todas as operações comerciais e dissolverá sua organização, citando as condições de mercado e a…
