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Melee, uma nova startup de mercado de previsão que diz que a especulação e as apostas devem ser tão abertas quanto a discussão on -line, levantou US $ 3,5 milhões da Variant, DBA e um grupo de investidores anjos para…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ausência de registro formal da sentença que declara a ausência de uma pessoa não é suficiente para anular os atos processuais já realizados. O colegiado determinou que os…

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, fixou entendimento sobre o tratamento da atenuante da confissão espontânea na dosimetria da pena e estabeleceu modulação na aplicação do entendimento firmado. O julgamento, que teve como relator…

A maioria das instituições e empresas financeiras que não estão usando o StableCoins planejam implantá-las nos próximos seis a doze meses, de acordo com uma pesquisa EY-Partenon Publicado em 15 de setembro. A pesquisa com 350 tomadores de decisão revelou…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, validou busca domiciliar realizada sem mandado judicial por policiais militares após abordagem em que o indivíduo demonstrou nervosismo e, segundo os autos, indicou a presença de entorpecentes em sua residência.…

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) invalidou a cláusula de quitação geral de um acordo extrajudicial assinado por uma cuidadora de idosos em Balneário Camboriú (SC). A decisão do colegiado estabelece que, como a trabalhadora não estava…

Em uma decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra que permite o término automático do auxílio-doença (oficialmente chamado de Benefício por Incapacidade Temporária) após 120 dias, sem a necessidade de uma nova perícia médica para…

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou inválido acordo de rescisão extrajudicial firmado entre uma cuidadora de idosos e sua empregadora sem a presença de advogado. A decisão determinou o retorno do processo à vara de origem para…

Pela primeira vez desde o início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, nenhum dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal compareceu ao desfile cívico-militar de 7 de Setembro realizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A ausência…

O aumento do valor da Nasdaq é quebrar recordes, com um valor de mercado em relação aos EUA M2 Supply Money Supply Isso atingiu um recorde de 176%. Comentarista de mercados globais A carta de Kobeissi resumiu em três palavras:…