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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu um importante precedente no Direito Imobiliário ao decidir que a condenação em ações de despejo por falta de pagamento pode abranger todos os encargos locatícios vencidos e a vencer até…
O Congresso dos EUA há muito tenta conceder à Comissão de Negociação de Futuros de Commodities mais autoridade direta sobre os mercados à vista de criptomoedas, mas a agência está avançando sem ela, e a chefe interina, Caroline Pham, está…
Durante anos, Ondulação era mais conhecido por suas batalhas legais e seu símbolo, XRPque era um símbolo do atrito da criptografia com o mundo financeiro tradicional. Agora, depois de anos de turbulência judicial e regulamentar, a Ripple construiu discretamente algo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por meio de decisões monocráticas dos ministros Dias Toffoli e Flávio Dino, pedidos de revisão criminal apresentados por réus condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As decisões consolidam o entendimento…
A China mais uma vez deixou inequivocamente clara a sua posição em relação às stablecoins. Em uma política financeira recente fórumPan Gongsheng, governador do Banco Popular da China (PBoC), descreveu as stablecoins como uma “nova fonte de vulnerabilidades” no sistema…
No ano passado, o boom dos fundos negociados em bolsa (ETF) do Bitcoin foi celebrado como prova de que Wall Street finalmente adotou a criptografia. No entanto, os números revelam algo muito mais frágil. Em 28 de outubro, Vetle Lunde,…
Cobrado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prestar esclarecimentos sobre as 36 horas em que sua tornozeleira eletrônica permaneceu desligada, o ex-presidente Fernando Collor atribuiu o ocorrido ao descarregamento acidental da bateria do equipamento. Em…
Em decisão com impacto no direito do consumidor e na responsabilidade civil das instituições financeiras, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a mera redução do limite de cartão de crédito sem prévia…
Solana está apresentando um caso institucional baseado em fluxos de ativos do mundo real, mudanças na infraestrutura do validador e tempo de inatividade zero durante o 20 de outubro, interrupção da AWS. A pegada RWA da rede está perto do…
Em decisão monocrática, o desembargador Borelli Thomaz, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu a liminar que determinava ao Estado a realização de aborto legal em casos de gravidez decorrente de “stealthing”, prática…
