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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou inválido acordo de rescisão extrajudicial firmado entre uma cuidadora de idosos e sua empregadora sem a presença de advogado. A decisão determinou o retorno do processo à vara de origem para…
Pela primeira vez desde o início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, nenhum dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal compareceu ao desfile cívico-militar de 7 de Setembro realizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A ausência…
O aumento do valor da Nasdaq é quebrar recordes, com um valor de mercado em relação aos EUA M2 Supply Money Supply Isso atingiu um recorde de 176%. Comentarista de mercados globais A carta de Kobeissi resumiu em três palavras:…
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu entendimento de que a divulgação de informações pessoais de cadastro e adimplemento a terceiros, sem autorização expressa do titular, configura violação aos direitos da personalidade. A decisão, que…
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) do Espírito Santo revogou o limite de três atendimentos por advogado a cada preso sem procuração. A decisão, que atende a um pedido da OAB-ES (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito…
Divulgação: Esta é uma postagem patrocinada. Os leitores devem realizar mais pesquisas antes de tomar qualquer ação. Saber mais > Genebra, Suíça, 4 de setembro de 2025 – Tron Daoo DAO governado pela comunidade dedicado a acelerar a descentralização da…
A Comissão de Comércio de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC) integrará o sistema de vigilância da NASDAQ para fortalecer Supervisão do ativo digital e negociação de derivativos. A agência confirmou a mudança em 27 de agosto, observando que marca…
Um funcionário sênior do Departamento de Justiça dos EUA sabia que o público criptográfico em Wyoming tinha novas convicções de desenvolvedor de software em sua mente quando ele lhes disse na quinta -feira que seu departamento Não quer ir atrás…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do ex-deputado estadual Basílio Zanusso, do extinto PFL, a pagar R$ 40 mil por danos morais. O valor é referente a um caso de “funcionário fantasma”, em que o político usou…
Em uma decisão monocrática, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e reafirmou o entendimento de que a polícia pode solicitar Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) diretamente ao Conselho…
